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Título
Autor(es)
2019-01
O abuso da propriedade intelectual pela variável preço e a possível aplicação do Código de defesa do consumidor.
Khouri, Paulo Roque
;
Ferraz, André Santos
2014-01
Concorrência desleal e antitruste: atuais perspectivas no direito brasileiro
Silva, Alberto Luis Camelier da
2002-10
As importações paralelas à luz do príncipio da exaustão do direito de marca e seus reflexos no direito contratual e concorrencial
Adiers, Cláudia Marins
2013-01
A nova lei sobre tipificação de delitos informáticos : até que enfim um diploma legal necessário
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-05-03
Patentes pipeline e as discussões no judiciário
Basso, Maristela
2008-02
Breves comentários à Lei 11.484/2007, que introduz proteção exclusiva relativa à topografia de circuitos integrados
Barbosa, Denis Borges
2004-01
Comércio internacional e os Direitos de propriedade intelectual
Braga, Fabio de Almeida
2003-01
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
2013-07
Mediação e arbitragem de controvérsias relativas à propriedade intelectual e à tecnologia : o funcionamento de Centro de Arbitragem e Mediação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual
Castro, Ignacio de
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Autor
1
Adiers, Cláudia Marins
1
Barbosa, Denis Borges
1
Basso, Maristela
1
Braga, Fabio de Almeida
1
Castro, Ignacio de
1
Ferraz, André Santos
1
Khouri, Paulo Roque
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Silva, Alberto Luis Camelier da
Assunto
2
Direito da concorrência, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Acordo sobre Aspectos dos Direito...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Biodiversidade, aspectos jurídico...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Cartel, controle judicial, Brasil.
1
Circuito integrado, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Crime por computador, legislação,...
1
Importação, aspectos jurídicos, B...
1
Informática jurídica, Brasil.
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Marca de fábrica, proteção, Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Patente de invenção, aspectos jur...
1
Patente de invenção, proteção.
1
Patente, proteção, legislação, Br...
1
Pirataria.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política antitruste, direito comp...
1
Preço ao consumidor, Brasil.
1
Programa de computador, proteção,...
1
Propriedade científica, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Truste, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Truste, direito comparado.
Data do Documento
5
2010 - 2019
4
2002 - 2009
Tipo
9
Artigo
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