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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-05Os novos desafios e inseguranças labor-ambiental impostos pela Lei 13.467/2017 no atual estado socioambiental de direito : por perspectivas preventistas/precaucionistas e transdisciplinares ao direito fundamental à saúde e segurança da trabalhadora grávida e lactante brasileira em ambientes insalubres.Santos, Janaína Guimarães; Santos, Maria Aparecida Guimarães
2012-07Criança no cárcere e as percepções das mães reclusas: um estudo empíricoSchimitt, Paula; Tolotti, Marina Davoglio; Davoglio, Tárcia Rita; Mello, Daniela Canazaro de; Saavedra, Giovani Agostini; Gauer, Gabriel José Chittó
2020-08A licença maternidade a partir da alta médica : uma conquista fundamental.Romão, Renata Maldonado Silveira
2016-09A função do orçamento : direito social da proteção à maternidade e o PPA do município de Fortaleza (2014-2017).Oliveira, George Felício Gomes de
2019-10Encarceramento da maternidade no estado de coisas inconstitucional.Andrade, Andressa Paula de; Cambi, Eduardo
2015-05Da licença e salário-maternidade à licença-natalidade-infância e salário-maternidade parental: releitura dos direitos previdenciários à luz do novo conceito de famíliaBramante, Ivani Contini
2019-02O direito fundamental à proteção à maternidade nos âmbitos trabalhista e previdenciário.Carreiro, Luciano Dorea Martinez; Nóvoa, Juliana
2018-08Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade.Penteado, Franciéle Aparecida; Margraf, Priscila de Oliveira; Razaboni Junior, Ricardo Bispo
2019-01Quem te prende e não te solta : as regras de Bangkok e a análise de decisões denegatórias do poder judiciário do estado do Paraná em pedidos de prisão domiciliar para mulheres presidiárias gestantes e com crianças.Sá, Priscilla Placha; Simões, Heloisa Vieira; Bartolomeu, Priscilla Conti
2013-07Tutela jurídica do trabalho da mulher : aspectos relevantesGamba, Juliane Caravieri Martins; Montal, Zélia Maria Cardoso

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