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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
A teoria do diálogo das fontes e a prescrição : comunicações entre o Código civil e o Código de defesa do consumidor .
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
;
Tartuce, Flávio
2005-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2013-10
As ações coletivas no direito brasileiro contemporâneo: de onde viemos,onde estamos e para onde vamos?
Roque, Andre Vasconcelos
2015-01
Onerosidade excessiva superveniente no Código civil e no Código de defesa do consumidor : mora, ruína pessoal e superendividamento.
Navas, Bárbara Gomes
2014-11
Controles ope legis e ope judicis das associações civis : uma solução de lege lata e uma proposta de lege ferenda
Maciel Junior, João Bosco
2004-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2010-11
Responsabilidade civil nas relações de consumo
Melo, Nehemias Domingos de
2011-06
Mercadorias abandonadas em estabelecimentos comerciais
-
2014-01
Inversão do ônus da prova no CDC e a inversão procedimental no projeto do novo CPC: distinção entre institutos afins
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
;
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
2019-01
Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo internacional : da uniformização à harmonização das legislações aplicáveis.
Targa, Maria Luiza Baillo
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Autor
2
Miragem, Bruno
2
Oliveira, Júlio Moraes
1
Addario, Marilsen Andrade
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Amaral, Luiz
1
Azevedo, Fernando Costa de
1
Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco ...
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Faneco, Lívia Carvalho da Silva
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Gomes, Orlando
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Leonardo Roscoe Bessa
1
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Marques, Claudia Lima
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Navas, Bárbara Gomes
1
Otilio, Roney Raimundo Leão
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Rodrigues, Maria Madalena de Oliv...
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Roque, Andre Vasconcelos
1
Salasar, William
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Speranza, Henrique de Campos Gurgel
1
Targa, Maria Luiza Baillo
1
Tartuce, Flávio
1
Vilela, Thiago Ribeiro Franco
1
Wanderer, Bertrand
Assunto
7
Relação de consumo, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Conflito de leis no tempo, Brasil.
2
Consumidor, direitos e deveres, B...
2
Dados pessoais, banco de dados, B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos da personalidade, legisl...
2
Direitos da personalidade, nature...
2
Fontes do direito, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Inversão do ônus da prova, Brasil.
2
Privacidade, proteção, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Publicidade enganosa, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Segurança de dados, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abandono da coisa, aplicação come...
1
Abandono da coisa, aplicação come...
1
Administração pública, proteção, ...
1
Aeronave, compra e venda, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Assistência técnica, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, legislação, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bens de consumo, legislação, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Coisa abandonada, cobrança, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumo, valorização, Brasil.
1
Consumo.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato oneroso, alteração, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, jurisprudência, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Código civil, Brasil.
1
Dados pessoais, legislação.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de retenção, Brasil.
1
Direito do consumidor, legislação...
1
Direito econômico, normas, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à informação, subsídio, B...
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fornecedor, Brasil.
1
Fornecedor, direitos e deveres, B...
1
Infração, aspectos econômicos, Br...
1
Infração, cadastro, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Inversão do ônus da prova, legisl...
1
Mercadoria, apreensão, aspectos j...
1
Mercadoria, segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pena pecuniária.
1
Pena privativa de liberdade.
1
Plano Nacional de Consumo e Cidad...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prestação de serviços à comunidade.
1
Produto com defeito, Brasil.
1
Produto manufaturado, controle de...
1
Profissional liberal, responsabil...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Publicidade abusiva, Brasil.
1
Recusa (direito), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Relação de consumo, legislação, B...
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Serviço com defeito, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, c...
1
Transporte aéreo internacional, r...
1
Transporte aéreo, regulamentação,...
1
Vício (direito do consumidor), Br...
Data do Documento
3
2020 - 2022
18
2010 - 2019
5
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1986 - 1989
Tipo
29
Artigo
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