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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC : uma realidade a ser enfrentada pelo Código de defesa do consumidor.
Costa, Kerton Nascimento e
;
Geralge Neto, Zaiden
2012-07
A tutela processual do consumidor: aspectos de convergência entre o projeto do novo CPC e os projetos de atualização do CDC
Rubin, Fernando
2005-04
Dano moral pela inclusão indevida na Serasa: (indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços)
Melo, Nehemias Domingos de
2004-01
Momento da ciência aos sujeitos da relação processual de que a inversão do ônus da prova pode ocorrer
Monnerat, Carlos Fonseca
2008-03
A distribuição do ônus da prova na perspectiva dos direitos fundamentais
Godinho, Robson Renault
2007-01
Perspectivas sistemáticas do momento de inversão do ônus da prova: do CDC ao CPC
Pacífico, Luiz Eduardo
2007-09
Efeitos do Agravo de Instrumento (art. 524 do CPC) interposto contra liminares antecipatórias ou acautelatórias e a sentença posteriormente prolatada: estudo do REsp 742.512-DF do STJ
Moura, Walter
2013-01
Teoria geral da prova: do conceito de prova aos modelos de constatação da verdade
Rubin, Fernando
2008-01
Parâmetros para distribuição do ônus da prova: um olhar normativo sobre o sistema de repartição do encargo probatório
Zampar Junior, José Américo
2007-03
A questão da prova ilícita vista pelos Tribunais
Molinaro, Carlos Alberto
;
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Navegar
Autor
3
Rubin, Fernando
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Geralge Neto, Zaiden
1
Godinho, Robson Renault
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
1
Molinaro, Carlos Alberto
1
Monnerat, Carlos Fonseca
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Moura, Walter
1
Nogueira, Rafael Fecury
1
Pacífico, Luiz Eduardo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
5
Processo civil, Brasil.
5
Ônus da prova, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Direito processual, Brasil.
2
Instrução (processo civil), Brasil.
2
Litígio, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Prova, aspectos constitucionais, ...
2
Recurso especial, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Audiência (processo civil), Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, jurisp...
1
Juiz, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Notificação, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prescrição (direito do consumidor...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença, Brasil.
1
Telemarketing, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, doutrinas e contro...
1
Ônus da prova, jurisprudência, Br...
Data do Documento
6
2010 - 2020
8
2000 - 2009
Tipo
14
Artigo
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