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Resultado 1-10 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2022-11
A ação de improbidade somente pode ser proposta se o autor instruir a inicial com documentos ou justificação da veracidade dos fatos e de dolo.
Copola, Gina
2006-09
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2006-09
Contraditório, ampla defesa e o direito à prova no processo administrativo
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
;
Villareal, Gabriel Hernan Facal
2007-09
Direito à prova no âmbito administrativo
Grinover, Ada Pellegrini
2017-11
A busca de servidores integrantes de apurações em processo administrativo disciplinar : um breve ensaio.
Almeida, Leonardo Rocha de
2010-12
Presunção de inocência no processo administrativo disciplinar: prova, indiciação, afastamento, exoneração
Brilhante, Tércio Aragão
2010-03
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2017-11
O processo administrativo disciplinar (PAD) no contexto das provas.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2016-07
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo.
Silva, Fernando Quadros da
2014-05
O conteúdo da moralidade na Lei de Improbidade Administrativa: obrigação à conduta do homem público e direito fundamental difuso do cidadão
Kim, Richard Pae
;
Porto, Valéria do Vale
;
Fórum
Navegar
Autor
3
Grinover, Ada Pellegrini
1
Almeida, Leonardo Rocha de
1
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
1
André Filho, Pedro Felício
1
Brilhante, Tércio Aragão
1
Copola, Gina
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Figueiredo, Tertuliano Rosenthal
1
Garcia, Eduardo Vandré Oliveira Lema
1
Kim, Richard Pae
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Lídice, Roberta
1
Madureira, Claudio Penedo
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Porto, Valéria do Vale
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de
1
Villareal, Gabriel Hernan Facal
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
5
Processo disciplinar, Brasil.
3
Contraditório, direito comparado,...
3
Contraditório, proteção, Brasil.
3
Devido processo legal, proteção, ...
3
Previdência social, Brasil.
3
Prova (direito civil), Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Verdade, Brasil.
1
Administrador, responsabilidade, ...
1
Administração pública, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoridade, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Comissão de inquérito, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, cont...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
1
Infração disciplinar, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da inocência, jurisprud...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da precaução, Brasil.
1
Princípio da presunção de legitim...
1
Princípio da presunção de veracid...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo disciplinar, classificaç...
1
Processo disciplinar, jurisprudên...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Servidor público, afastamento, Br...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, exoneração, Bra...
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Tempo de serviço (direito adminis...
1
Tomada de contas especial, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
10
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
19
Artigo
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