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Título
Autor(es)
2007-10
A responsabilidade administrativa no estado democrático ambiental
Carvalho, Délton Winter de
2012-04
A proteção ao meio ambiente do trabalho: o direito ao bem-estar do trabalhador
Silva, Luciana Aboim Machado Gonçalves da
2006-09
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
1999-01
A poluição sonora e o Ministério Público
Fink, Daniel Roberto
;
Cunha, Juliana Andrade da
;
Frontini, Ana Paula
;
Pereira, Marcio Silva
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2016-01
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente sustentável no contexto evolutivo da jurisprudência constitucional.
Prudente, Antônio Souza
2006-04
Uma reconstrução da relação homem/meio ambiente visando à sadia qualidade de vida
Vendramini, Sylvia Maria Machado
;
Alves, Oscar Santos
1996-07
O Direito Ambiental e a participação da sociedade
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
2013-01
Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
;
Bonifácio, Artur Cortez
1998-07
Crime de poluição, do art. 54 da Lei 9.605/98
Bugalho, Nelson Roberto
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Autor
2
Wunderlich, Carlos E. C.
1
Alves, Oscar Santos
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bonifácio, Artur Cortez
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Copola, Gina
1
Cunha, Juliana Andrade da
1
Fink, Daniel Roberto
1
Frontini, Ana Paula
1
Guerra, Sinclair Mallet-guy
1
Leite, José Rubens Morato
1
Passos, José Joaquim Calmon de
1
Pereira, Marcio Silva
1
Prudente, Antônio Souza
1
Santos, Antônio Silveira Ribeiro dos
1
Silva, Aurélia Carla Queiroga da
1
Silva, Luciana Aboim Machado Gonç...
1
Souza, Léa Émile Maciel Jorge de
1
Suarez, Miriam Liliana Hinostroza
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
Assunto
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Conservação da natureza, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Poluição, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Ecologia social, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Inclusão social, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Cidade, planejamento, legislação,...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental.
1
Fauna, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Idoso, atividades, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público, poderes e atr...
1
Necessidades básicas, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Relatório de Impacto Ambiental (R...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Urbanismo, legislação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
6
2000 - 2009
4
1996 - 1999
Tipo
16
Artigo
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