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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Dará a reforma ao código de defesa do consumidor um sopro de vida?
Pasqualotto, Adalberto
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2012-07
Anotações sobre o anteprojeto da Comissão de Juristas para a atualização do Código de Defesa do Consumidor : na parte referente ao comércio eletrônico
Santolim, Cesar
2012-07
A contingente atualização do Código de Defesa do Consumidor : novas fontes, metodologia e devolução de conceitos
Martins, Fernando Rodrigues
;
Ferreira, Keila Pacheco
2019-04
Consolidação das leis do processo coletivo.
Vitorelli, Edilson
2019-04
Por uma releitura funcional da legítima no direito brasileiro.
Schreiber, Anderson
;
Viégas, Francisco de Assis
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Autor
1
Amaral Junior, Alberto do
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Santolim, Cesar
1
Schreiber, Anderson
1
Vieira, Luciane Klein
1
Vitorelli, Edilson
1
Viégas, Francisco de Assis
Assunto
4
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Consolidação legislativa, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Interesse coletivo, legislação, B...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
Tipo
6
Artigo
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