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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente.
Silva, Dirceu Elber Gomes
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do direito tributário ambiental brasileiro.
Reis, Rafael Augusto da Silva
;
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2020-05
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro.
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
;
Reis, Rafael Augusto da Silva
2004-01
Meio ambiente e reforma tributária: justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
Santana, Heron José de
2008-03
Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária
Balera, Wagner
;
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2006-04
Sigilo bancário
Calmon, Eliana
2006-07
Sigilo bancário
Calmon, Eliana
2007-11
Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF
Cruz, Célio Rodrigues da
2012-07
Novos rumos para o sistema financeiro
Ferreira, Gabriel Jorge
2012-05
Benefícios fiscais, guerra fiscal e a reforma tributária no Brasil
Aquino, Jorge Inácio de
Navegar
Autor
2
Calmon, Eliana
2
Harada, Kiyoshi
2
Pinheiro, Ana Claudia Duarte
2
Reis, Rafael Augusto da Silva
1
Abraham, Marcus
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Aquino, Jorge Inácio de
1
Balera, Wagner
1
Balthazar, Ubaldo Cesar
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Bichara, Luiz Gustavo A. S.
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, André Castro
1
Cruz, Célio Rodrigues da
1
Delgado, José Augusto
1
Farias, Edenilson Simas
1
Ferreira, Gabriel Jorge
1
Leite, Vítor Thaler Teixeira
1
Machado, Carlos Henrique
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Montenegro, Rafaela Monteiro
1
Peres, Eduardo Moreira
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Santana, Heron José de
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Silva, Dirceu Elber Gomes
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
Assunto
9
Sistema tributário, Brasil.
4
Carga tributária, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
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3
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2
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2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Desastre ecológico, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
2
Sigilo bancário, Brasil.
2
Sonegação, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
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1
Bitcoin, fiscalização, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
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Efetividade, Brasil.
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Justiça fiscal, Brasil.
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
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Meio ambiente, impostos, Brasil.
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Meio ambiente, impostos, direito ...
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Microeconomia, Brasil.
1
Moeda, inovação tecnológica, Brasil.
1
Organização não-governamental (ON...
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1
Saúde, financiamento, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, inovação tecn...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
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1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributação ecológica, Brasil.
1
Tributação, aspectos constitucion...
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, direito comparado, Br...
1
Tributo, história, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2023
13
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
28
Artigo
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