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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes
2019-07
A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Marina de Sá Souza
;
Batista, Patricia
2003-09
A nova ordem de vocação hereditária e a sucessão dos cônjuges
Leite, Eduardo de Oliveira
2018-10
Origem da posição do cônjuge na terceira ordem de vocação hereditária.
Carvalho, Felipe Quintella Machado de
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
2008-12
A tutela patrimonial do cônjuge inocente sob a ótica do ordenamento jurídico contemporâneo: uma análise do alcance e da extensão do Artigo 550 do Código Civil
Cabezón, Ricardo de Moraes
2007-04
Empresa pública e a inadequação do seu conceito legal: regime tributário e de bens
Nascimento, Carlos Valder do
2005-03
Os sete pecados capitais do novo Direito de Família
Leite, Eduardo de Oliveira
2004-04
Direito de Família no novo Código Civil
Oliveira, Euclides Benedito de
2014-02
A escolha do consorte e do regime de bens sob a perspectiva da análise econômica do Direito
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
Navegar
Autor
2
Bernardon, Rafaela
2
Davis, Paulo
2
Leite, Eduardo de Oliveira
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Batista, Patricia
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Cabezón, Ricardo de Moraes
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes-Ferreira, Cristiana Sanchez
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Passarelli, Luciano Lopes
Assunto
5
União estável, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
3
Herança, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Empresa, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
Tutela, Brasil.
1
Adoção, Brasil.
1
Adultério (direito de família), l...
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bens, Brasil.
1
Casamento civil, mercado, aspecto...
1
Casamento, aspectos econômicos, B...
1
Casamento, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Cônjuge, proteção, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação, jurisprudência.
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Família, aspectos econômicos, Bra...
1
Filiação, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Isenção fiscal, Brasil.
1
Jornada de Direito de Família (13...
1
Meação, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Patrimônio, doação, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
União estável, história, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
6
2010 - 2019
6
2000 - 2009
Tipo
12
Artigo
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