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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-03
Análise contemporânea do casamento e seus principais elementos patrimoniais.
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
;
Peghini, Cesar Calo
2005-07
O direito real de habitação no Direito das Sucessões
Passarelli, Luciano Lopes
2012-07
O cônjuge como herdeiro no Código civil de 2002
Berti Filho, Bruno José
2018-02
Direito de família e os avanços e retrocessos na aplicação da autonomia privada : da separação obrigatória aos maiores de setenta anos à possibilidade de alteração do regime de bens.
Almeida, Felipe Cunha de
2005-01
Sucessão legítima no novo Código Civil
Nicolau, Gustavo Rene
2002-07
Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança
Giareta, Gerci
2008-04
Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código Civil
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
2014-01
Contrato de namoro : amor líquido e direito de família mínimo no repensar dos 10 anos do Código civil brasileiro.
Xavier, Marília Pedroso
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Berti Filho, Bruno José
1
Camargo, Marco Antonio de Oliveira
1
Giareta, Gerci
1
Nicolau, Gustavo Rene
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Peghini, Aline Aparecida Santos C...
1
Peghini, Cesar Calo
1
Xavier, Marília Pedroso
Assunto
3
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Família, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
1
Ascendente, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé, jurisprudência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Casamento, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Descendente, Brasil.
1
Direitos reais, Direito comparado.
1
Direitos reais, natureza jurídica...
1
Fiança civil, anulação, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), B...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Idade, discriminação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meação, Brasil.
1
Outorga conjugal, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
4
2010 - 2019
4
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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