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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-12
Os limites do controle do poder estatal no meio ambiente genético e o registro civil decorrente de reprodução assistida.
Castro, Cristina Veloso de
;
Facury, Maria Luiza Bullentini
;
Rodrigues, Rodrigo de Abreu
;
Durce, Carlos Eduardo Moreira
2015-04
As inovações trazidas pela Lei nº 10.931/2004 no procedimento judicial e extrajudicial de retificação de registro imobiliário
Buzanello, Graziele Mariete
2014-09
Direito ao nome africano, preconceito e afirmação da identidade cultural no Brasil.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
2009-12
Adoção por casal homoafetivo e o conservadorismo da nova lei de adoção
Silva, Ulisses Simões da
2020-03
Consecução dos direitos dos transgêneros e novos modelos familiares.
Teixeira, Daniella de Almeida
;
Silva, Érica Barbosa e
2009-12
A possibilidade de o adotado conhecer sua origem biológica: inovação trazida pela Lei nº 12.010/2009
Mesquita, Renata Paccola
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2016-05
O registro de nascimento na reprodução artificial humana : Provimento nº 52/2016 do CNJ.
Gozzo, Débora
2007-01
Modernizando o registro civil: a anotação como veículo de organização social e o número único de identificação civil. De um visionário registrador bragantino, em 1921 ao atual camponês de andorra, em 2003
Bortz, Marco Antônio Greco
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Autor
2
Gozzo, Débora
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Bortz, Marco Antônio Greco
1
Buzanello, Graziele Mariete
1
Castro, Cristina Veloso de
1
Durce, Carlos Eduardo Moreira
1
Facury, Maria Luiza Bullentini
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Rodrigues, Rodrigo de Abreu
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Teixeira, Daniella de Almeida
Assunto
3
Reprodução humana, aspectos juríd...
2
Adoção, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Certidão de nascimento, Brasil.
2
Direitos da personalidade, aspect...
2
Embrião, doação, aspectos jurídic...
2
Filiação, registro, Brasil.
2
Nome civil, alteração, Brasil.
2
Pais e filhos, direitos e deveres...
2
Paternidade, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Registro civil, legislação, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito à autodeterminação dos po...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embrião, Brasil.
1
Embrião, doação, aspectos jurídic...
1
Escravidão no Brasil (1539-1888).
1
Família, Brasil.
1
Gênero, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Identificação civil, modelo.
1
Identificação civil, modernização...
1
Imóvel, registro, alteração, Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Maternidade, Brasil.
1
Negros, aspectos sociais, Brasil.
1
Patrimônio genético, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Registro de imóveis, retificação,...
1
Transgênero, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
Tipo
9
Artigo
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