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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.
Multedo, Renata Vilela
;
Menezes, Joyceane Bezerra de
2019-01
Colisão de princípios constitucionais? O problema do vínculo entre cônjuges na relação previdenciária, sob a ótica do princípio da legalidade.
Gmach, Deomar Adriano
;
Francischini, Monica Cameron Lavor
2012-08
Abuso do direito no direito de família
Carvalho Neto, Inácio de
2014-06
Reconhecimento dos filhos e PL 16/2013
Ramos, Anália Maria Duarte
2014-07
O direito à identidade familiar como direito fundamental de crianças e de adolescentes na Constituição Federal Brasileira de 1988
Lobo, Kátia Regina Ferreira
;
Maciel, Andrade
2019-12
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2017-06
A lei da palmada e o caso do menino Bernardo sob o prisma do direito de família mínimo.
Oliveira, Leonardo Alves de
2009-11
Abuso do direito no direito de família
Marcantônio, Roberta
2010-04
Abuso do direito no Direito de Família
Marcantônio, Roberta
2013-06
Parentesco por afinidade e o direito a alimentos da criança e do adolescente
Riva, Léia Comar
Navegar
Autor
2
Andrade, Fábio Siebeneichler de
2
Costa, Maria Isabel Pereira da
2
Marcantônio, Roberta
2
Reis, Wanderlei José dos
2
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Barbosa, Águida Arruda
1
Barros, André Borges de Carvalho
1
Braga Neto, Adolfo
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Dinatt, Stefania Fontella
1
Francischini, Monica Cameron Lavor
1
Gmach, Deomar Adriano
1
Gomes, Júlio César Tadeu de Assis
1
Gorgas, María de los Milagros
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Gumesson, Almeri
1
Hairabedián, Maximiliano
1
Lobo, Kátia Regina Ferreira
1
Maciel, Andrade
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Thiago Penido
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Menezes, Joyceane Bezerra de
1
Multedo, Renata Vilela
1
Oliveira, Leonardo Alves de
1
Quadrado, Jaqueline Carvalho
1
Ramos, Anália Maria Duarte
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Teles, Hugo Damasceno
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Torres, Lorena Lucena
1
Travisani, Gizelly
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
5
Criança, proteção, Brasil.
4
Adolescente, proteção, Brasil.
4
Direito de família, Brasil.
4
Guarda dos filhos, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
União estável, Brasil.
3
Abuso de direito, Brasil.
3
Alimentos (direito de família), B...
3
Comportamento afetivo, Brasil.
3
Direito de visita, Brasil.
3
Direitos do menor, Brasil.
3
Mediação familiar, Brasil.
3
Pais e filhos, responsabilidade c...
3
Paternidade, Brasil.
3
Pensão alimentícia, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Abandono afetivo, Brasil.
2
Abuso de direito, legislação, Bra...
2
Alienação parental, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Direito de visita, jurisprudência...
2
Direito do trabalho, Brasil.
2
Direitos da criança, proteção, Br...
2
Família, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Parentesco, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Alienação parental, criminalizaçã...
1
Alienação parental, projeto de le...
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Ascendente, responsabilidade civi...
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ativismo judicial, crítica, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Castigo corporal, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concubinato, jurisprudência, Brasil.
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ao nome, aspectos constit...
1
Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito sobre o próprio corpo, Br...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Emancipação, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, história.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Guarda compartilhada, legislação,...
1
Guarda de menor, jurisprudência, ...
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Guarda dos filhos, aspectos psico...
1
Gênero, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Interesse individual.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Maternidade, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Mediação familiar, direito compar...
1
Menor sob guarda ou tutela, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Parentesco, aspectos jurídicos, B...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poligamia, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Psicologia aplicada à família, an...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Reconhecimento de filho, projeto ...
1
Registro civil, Brasil.
1
Relação de emprego, aspectos jurí...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
23
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
30
Artigo
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