Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-04Proteção à dignidade do fiador: construção constitucional e civil para a impenhorabilidade do bem de famíliaNóbrega, Andréia Andrade da
2011-11Direito fundamental ao processo justoTheodoro Junior, Humberto
2012-07A repercussão geral em matéria ambiental : hipóteses de relevância econômica, política, social ou jurídicaSgarioni, Márcio Frezza; Augustin, Sérgio
2017-11Memória, esquecimento e conteúdo na Internet.Salomão, Luis Felipe
2010-07Técnicas de tratamento macromolecular dos litígios: tendência de coletivização da tutela processual civilPinto, Luis Filipe Marques Porto Sá
2015-07A "repercussão geral" e as mudanças estruturais do processo decisório no Supremo Tribunal Federal.Medina, Damares
2010-04A repercussão geral no recurso extraordinário: Emenda Constitucional 45/2004Abreu, Emerson Toro de
2011-01O recurso extraordinário e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: as cláusulas gerais e os conceitos jurídicos indeterminados frente à repercussão geralAmorim, Aderbal Torres de
2016-07Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.Borges, Sabrina Nunes; Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2008-03Repercussão geral (ausência): prequestionamento (ausência). Ofensa indireta à Constituição Federal. Má-fé e ignorância. Danos decorrentes da demora do processoLucon, Paulo Henrique dos Santos

Navegar

Assunto