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Data do documento
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2014-12
CAR: Cadastro Ambiental Rural: uma realidade, um compromisso com à efetiva informação ambiental!
Silva, Bruno Campos
2013-04
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
Maia, Leonardo Castro
2006-06
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Agrelli, Vanusa Murta
2006-06
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Agrelli, Vanusa Murta
2006-07
Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos
Agrelli, Vanusa Murta
2007-10
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
1997-10
Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
Paccagnella, Luis Henrique
2018-10
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012.
Demiciano, Larissa Rodrigues
;
Herrmann, Hildebrando
;
Oliveira, André Luiz
2012-05
Análise comparativa das principais alterações efetuadas pelo Projeto de Lei nº 1.876/1999 no Código Florestal Brasileiro
Grisotto, Jaime Carmigani
2013-12
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Paula, Luciana Imaculada de
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Autor
3
Agrelli, Vanusa Murta
1
Demiciano, Larissa Rodrigues
1
Doria, Maria Alice
1
Grisotto, Jaime Carmigani
1
Herrmann, Hildebrando
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Maia, Leonardo Castro
1
Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
1
Oliveira, André Luiz
1
Paccagnella, Luis Henrique
1
Paula, Luciana Imaculada de
1
Silva, Bruno Campos
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
4
Reserva legal, Brasil.
3
Política ambiental, legislação, B...
2
Indenização, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Arrendamento, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Cadastro rural, sistema de inform...
1
Cerrado, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Código florestal, alteração, proj...
1
Código florestal, legislação, Bra...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Propriedade rural, aspectos socia...
1
Proprietário rural, direitos e de...
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos jurídicos...
1
Reserva legal, natureza jurídica,...
1
Reserva legal, projeto de lei, Br...
1
Reserva mineral, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Sistema Nacional de Unidades de C...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, exploraçã...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
Data do Documento
6
2010 - 2018
5
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
12
Artigo
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