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Título
Autor(es)
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2016-07
O incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC e seus desdobramentos ao direito processual tributário.
Pellegrino, Bruno
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2019-03
Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2019-04
A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Oliveira, Alexandre Varela de
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
2019-06
Um estudo sobre a mediação à luz do CPC/2015 como forma de acesso à justiça.
Sales, Gabriel Mendes de Catunda
;
Soares, Marcelo Negri
;
Kauffman, Marcos Eduardo
2020-09
Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).
Ustárroz, Daniel
2009-12
O modelo oral de processo no século XXI
Calmon, Petrônio
Navegar
Autor
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Calmon, Petrônio
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Kauffman, Marcos Eduardo
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Alexandre Varela de
1
Pellegrino, Bruno
1
Sales, Gabriel Mendes de Catunda
1
Soares, Marcelo Negri
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Incidente processual, Brasil.
2
Incidente processual, legislação,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação judicial, resolução, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, direito com...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Oralidade.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Procedimento sumaríssimo, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo decisório, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Processo oral.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Prova, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
5
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
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