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Data do documento
Título
Autor(es)
1994-09
A cláusula resolutiva expressa.
Oliveira, James Eduardo C. M.
2019-03
Da possível incidência do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em execuções fiscais.
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Nunes, Danilo Henrique
;
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
2016-07
Análise crítica das (in)constitucionalidades do incidente de resolução de demandas repetitivas do NCPC e a (in)aplicabilidade da teoria da justificação jurídica de Robert Alexy.
Borges, Sabrina Nunes
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2016-03
O incidente de resolução de demandas repetitivas : IRDR e os serviços concedidos, permitidos ou autorizados.
Cardoso, André Guskow
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Autor
1
Borges, Sabrina Nunes
1
Cardoso, André Guskow
1
Costa, Giovana Silveira e
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Ferreira, Letícia de Oliveira Catani
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, James Eduardo C. M.
1
Souza, Gabriel Vinicius de
1
Teotônio, Paulo José Freire
Assunto
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Demanda judicial, aspectos consti...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Incidente processual, julgamento,...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, l...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, direitos e dever...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Teoria jurídica, doutrinas e cont...
Data do Documento
1
2020 - 2023
3
2010 - 2019
1
1994 - 1999
Tipo
5
Artigo
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