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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
A idéia de harmonização comunitária e o direito interno europeu em matéria de proteção ao consumidor com vistas ao Mercosul
Tadeu, Silney Alves
2011-01
A proteção do consumidor : importante capítulo do direito econômico
Comparato, Fábio Konder
2006-01
Consequências práticas da distinção entre vício e fato de produto: uma análise de decisões judiciais escolhidas
Püschel, Flávia Portella
2013-09
Responsabilidade pelo fato do produto: questões polêmicas
Bessa, Leonardo Roscoe
2013-09
A responsabilidade do produtor por defeitos originários do âmbito de atividade do comerciante
Reinig, Guilherme Henrique Lima
2006-04
O dever de informar: considerações comparadas ao conteúdo da informação contidas no CDC e CC
Tadeu, Silney Alves
2011-07
Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade
Antunes, Euzébio Henzel
2017-09
A responsabilidade civil dos médicos e hospitais, à luz do direito consumerista.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Maciel, Renato Anatólio Lima Horta
2017-11
A responsabilidade civil das plataformas de comércio eletrônico business to business.
Gevartosky, Hannah
;
Nogueira, Fernanda Fideles
2015-10
Responsabilidade civil por ausência de consentimento informado no atendimento médico : panorama jurisprudencial do STJ.
Borges, Gustavo Silveira
;
Mottin, Roberta Weirich
Navegar
Autor
2
Tadeu, Silney Alves
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Almeida, Juliana Evangelista de
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Arbache, Henrique Pires
1
Azevedo, Noé
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Comparato, Fábio Konder
1
Dias, Eini Rovena
1
Drago, Guilherme Araujo
1
Díaz, Julio Alberto
1
Faccio, Lucas Girardello
1
Fermann, Rodrigo Papaléo
1
Fernandes, Márcia Santana
1
França, Daniel Luiz do Nascimento
1
Fuganti, Luiz
1
Garcez, José Maria Rossani
1
Gevartosky, Hannah
1
Goldim, José Roberto
1
Gomes, José Jairo
1
Guimarães, Paulo Jorge Scartezzini
1
Issacharoff, Samuel
1
Machado, Diego Carvalho
1
Maciel, Renato Anatólio Lima Horta
1
Mafra, Márcia Robalo
1
Maurmo, Júlia Gomes Pereira
1
Morais, Leonardo Stoll de
1
Mottin, Roberta Weirich
1
Neuner, Jörg
1
Nogueira, Fernanda Fideles
1
Peres, Tatiana Bonatti
1
Piske, Oriana
1
Püschel, Flávia Portella
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Santana, Isabella da Penha Lopes
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
1
Seguí, Adela Maria
1
Silva Filho, Artur Marques da
1
Silva, Alana Gonçalves Cardoso da
1
Silva, Maria Joyce dos Santos
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Timm, Luciano Benetti
1
Tomkowski, Fábio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Villas Bôas, Regina Vera
Assunto
6
Dano moral.
5
Proteção e defesa do consumidor.
4
Relação de consumo.
3
Indenização (direito civil).
3
Reparação do dano.
3
Responsabilidade penal.
2
Boa-fé.
2
Direito do consumidor.
2
Direitos da personalidade.
2
Inadimplemento.
2
Pessoa física.
2
Produto com defeito.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil).
2
Responsabilidade contratual.
1
Abuso de direito, análise compara...
1
Arbitragem internacional.
1
Assédio moral.
1
Ato ilícito.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação coletiva, direito comparado,...
1
Bem-estar social.
1
Biografia.
1
Biotecnologia.
1
Bioética.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Causalidade (direito).
1
Ciência e tecnologia.
1
Cláusula contratual, direito comp...
1
Cláusula contratual.
1
Cláusula de irresponsabilidade.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula penal.
1
Comerciante.
1
Common law.
1
Comércio eletrônico.
1
Consentimento livre e esclarecido.
1
Consumidor.
1
Contrato de adesão, jurisprudênci...
1
Contrato.
1
Crime ecológico.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa (direito civil).
1
Código civil, Brasil.
1
Dano (direito civil).
1
Dano moral, análise comparativa.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, análise compara...
1
Dano pessoal.
1
Dano.
1
Degradação ambiental, análise, as...
1
Democracia.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento regional, Países ...
1
Direito ambiental.
1
Direito comercial internacional.
1
Direito comparado.
1
Direito comunitário, Países do Me...
1
Direito das obrigações.
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito do consumidor, direito co...
1
Direito e ética.
1
Direito societário.
1
Direito à informação, direito com...
1
Direito à informação.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Eficácia.
1
Embrião.
1
Enriquecimento ilícito.
1
Estado liberal.
1
Fake news.
1
Fornecedor, responsabilidade civil.
1
Genocídio.
1
Globalização.
1
Hermenêutica.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Hospital.
1
Igualdade perante a lei.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização, jurisprudência, Aust...
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Inteligência artificial.
1
Internet.
1
Juros de mora, jurisprudência, Br...
1
Justiça.
1
Legitimação.
1
Liberalismo econômico.
1
Liberdade de expressão.
1
Liberdade.
1
Medicina, tecnologia.
1
Meio ambiente.
1
Médico, direitos e deveres.
1
Médico, responsabilidade civil.
1
Médico.
1
Nascituro.
1
Norma jurídica internacional.
1
Ordem jurídica interna.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder regulamentar.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Produto transgênico, efeito ecoló...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provedor de serviços de Internet.
1
Punibilidade.
1
Rede social.
1
Relação médico paciente.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, história.
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade civil, regulação.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Esta...
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade.
1
Robótica.
1
Saúde, tecnologia.
1
Segurança de dados.
1
Segurança jurídica.
1
Serviço público.
1
Sociedade (ciências sociais).
1
Solução de conflitos.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do risco.
1
Transporte de passageiros.
1
Tutela jurisdicional.
1
Vida humana, pesquisa.
1
Vida humana, proteção.
1
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Ética social.
1
Ética.
Data do Documento
29
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
43
Artigo
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