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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Onerosidade excessiva na relação de consumo
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
2007-12
A responsabilidade civil pelo descumprimento da cláusula geral de boa-fé nos contratos.
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
2000-10
Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura: alguns casos de indenização no Direito do trabalho
Azevedo, Álvaro Villaça
2019-07
O inadimplemento eficiente e a sua possível aplicação no direito brasileiro.
Silva, Kleyton Ferreira da Costa
2005-01
Dano moral em descumprimento de obrigação contratual
Andrade, André Gustavo Corrêa de
2011-06
Responsabilidade civil do empregador no pré-contrato de trabalho
Leal Junior, João Carlos
;
Martins, Pedro Henrique Machado
2017-07
A previsão de arbitragem na Lei federal 13.448-2017.
Junqueira, André Rodrigues
2019-01
Valores emocionais como elementos relevantes para a análise do (des)cumprimento contratual : a importância do sentimento ligado à marca na esfera do direito do consumidor.
Ecco, Juliano
2017-07
A arbitragem no direito administrativo.
Aragão, Alexandre Santos de
2007-07
Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiro
Ustárroz, Daniel
Navegar
Autor
2
Almeida, Felipe Cunha de
2
Azevedo, Álvaro Villaça
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Leite, Gisele
2
Martins-Costa, Judith
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Aragão, Leandro Santos
1
Becker, Anelise
1
Brancher, Paulo
1
Camargo, Sabino Lamego de
1
Clápis, Alexandre Laizo
1
Constante, Carla Regina Santos
1
Dantas, Eduardo
1
Desiderio, Luiz Gustavo Mussolini
1
Didier Junior, Fredie
1
Ecco, Juliano
1
Efing, Antônio Carlos
1
Farah, Elias
1
Gensas, Rafael Saltz
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Junqueira, André Rodrigues
1
Kirchner, Felipe
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lipiani, Júlia
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Pedro Henrique Machado
1
Martins, Raphael Manhães
1
Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes
1
Paganella, Victoria Dickow
1
Polito, Fabrício Bertini Pasquot
1
Popp, Carlyle
1
Portela, Rita de Cássia Barros Guia
1
Rocha, Cleonice Rodrigues Casarin da
1
Rodovalho, Thiago
1
Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliv...
1
Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena
1
Setti, Maria Estela Gomes
1
Silva, Kleyton Ferreira da Costa
1
Sirena, Hugo Cremonez
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Ustárroz, Daniel
1
Vogt, Fernanda Costa
Assunto
14
Boa-fé, Brasil.
9
Contrato, Brasil.
7
Negócio jurídico, Brasil.
6
Inadimplemento, Brasil.
6
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
5
Responsabilidade civil, Brasil.
4
Relação jurídica, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Médico, responsabilidade civil, B...
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
3
Responsabilidade extracontratual,...
3
Responsabilidade profissional, Br...
3
Ônus da prova, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Ato processual, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
2
Compra e venda, Brasil.
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Contrato administrativo, fiscaliz...
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Contrato, revisão, Brasil.
2
Credor, Brasil.
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Dano contratual, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Devedor, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Inexecução das obrigações, licita...
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Pessoa física, contratação, Brasil.
2
Resolução do contrato, Brasil.
2
Sanção administrativa, licitação,...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Aposta (direito internacional pri...
1
Arbitragem comercial internacional.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação pauliana, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Causa do contrato, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Consumidor, aspectos constitucion...
1
Consumo, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de rescisão, Brasil.
1
Contrato de tecnologia, aspectos ...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato oneroso, análise, legisl...
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, aspectos econômicos, Br...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, direitos e deveres, Bra...
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano patrimonial, regulação, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Dívida de valor (direito internac...
1
Eficácia, Brasil.
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Empresa de seguro, Brasil.
1
Equilíbrio econômico-financeiro, ...
1
Erro médico, Brasil.
1
Execução (direito comercial), Bra...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fiador, Brasil.
1
Fiança comercial, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imóvel residencial, penhora, Brasil.
1
Inadimplemento, doutrinas e contr...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interpretação dos contratos, Brasil.
1
Jogo de azar (direito internacion...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Lei do inquilinato, Brasil 1991.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Mercadoria, exportação, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil, d...
1
Negócio jurídico, responsabilidad...
1
Normas técnicas, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação legal, Brasil.
1
Obrigação, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Revisão contratual, aspectos econ...
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro, Brasil.
1
Sub-rogação, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Transporte de carga, aspectos jur...
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
20
2010 - 2019
19
2000 - 2009
1
1995 - 1999
Tipo
44
Artigo
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