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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-05Solidariedade da responsabilidade do comerciante.Silva, Regina Célia Diniz e; Brito Junior, Floriano de Paula Mendes
2020-10Uma análise da responsabilidade do comerciante por fato do produto à luz do Código de defesa do consumidor.Silvério, Danielle Apis; Teotônio, Paulo José Freire; Santos Filho, Ronaldo Fenelon
2004-01Os vícios dos produtos e o Código de defesa do consumidor.Amaral Junior, Alberto do
2020-03O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.Silva, Joseane Suzart Lopes da
2002-10Da denunciação da lide no Código de Defesa do ConsumidorJorge, Mário Helton
2017-07O princípio da solidariedade como forma de harmonizar os conflitos decorrentes das relações de consumo.Silva, Rogério da; Reis, Jorge Renato dos
2018-07Do vício ao defeito : comparativo ontológico e incomunicabilidade dos sistemas.Duque, Bruna Lyra; Cunha, Gabriel Sardenberg
2003-07A responsabilidade civil dos hospitais e o defeito na prestação dos serviços médicosNichele, Rafael
2018-12Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro.Gomide, Alexandre Junqueira
2018-01A responsabilidade do tomador de serviços por débitos trabalhistas acidentários à luz da teoria do diálogo das fontes.Gaia, Fausto Siqueira

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