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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
A Lei geral de proteção de dados em um cenário de reconhecimento de dados : a tutela dos direitos fundamentais no ambiente digital.
Cabral, Carulini Polate
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
2005-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2011
A inviolabilidade do sigilo de dados e o dever de informar ao fisco
Reis, Antonio Carlos Nogueira
2014-11
Sociedade da informação e promoção à pessoa : empoderamento humano na concretude de novos direitos fundamentais
Martins, Fernando Rodrigues
2004-11
Limites da fiscalização tributária no ambiente virtual
Carvalho, Leandro Coelho de
2019-11
Uso e proteção de dados pessoais na pesquisa científica.
Barreto, Maurício Lima
;
Almeida, Bethania de Araujo
;
Doneda, Danilo
2014-09
O direito básico do consumidor à proteção de dados pessoais
Mendes, Laura Schertel
2004-01
Os direitos da personalidade e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2021-05
Câmeras de segurança e vigilância de circuitos internos : regras, questões pontuais e compartilhamento de imagens.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
Cruvinel, Aline
;
Gomes, Renan Tavares
2018-04
QR Code no direito bancário e processual.
Belanda, Douglas
Navegar
Autor
4
Miragem, Bruno
3
Mendes, Laura Schertel
2
Doneda, Danilo
1
Aieta, Vânia Siciliano
1
Almeida, Bethania de Araujo
1
Barreto, Maurício Lima
1
Belanda, Douglas
1
Cabral, Carulini Polate
1
Caon, Guilherme Maines
1
Carvalho, Leandro Coelho de
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruvinel, Aline
1
Estrada, Manuel Martín Pino
1
Ferreira, Keila Pacheco
1
Franco, Catarina Ribeiro
1
Gomes, Renan Tavares
1
Jacomino, Sérgio
1
Laeber, Márcio Rafael Silva
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Mattiuzzo, Marcela
1
Maya, André Machado
1
Mendonça, Henrique Guelber de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Padrão, Vinícius
1
Petersen, Luiza
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reis, Antonio Carlos Nogueira
1
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
1
Souza, Carlos Affonso Pereira de
1
Ventura, Leonardo Henrique de Car...
1
Viola, Mario
Assunto
5
Direito à privacidade, Brasil.
5
Internet, Brasil.
5
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
5
Privacidade, proteção, Brasil.
4
Dados pessoais, proteção, Brasil.
4
Direito à intimidade, Brasil.
3
Dados pessoais, Brasil.
3
Inclusão digital, Brasil.
3
Privacidade, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, Brasil.
3
Proteção de dados pessoais, legis...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Certificação digital, Brasil.
2
Conflito de leis no tempo, Brasil.
2
Dados pessoais, banco de dados, B...
2
Dano moral, Brasil.
2
Direitos da personalidade, legisl...
2
Direitos da personalidade, nature...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Documento eletrônico, Brasil.
2
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Informática jurídica, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sociedade da informação, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Algoritmo, Brasil.
1
Ato processual, aplicação de comp...
1
Banco de dados, Brasil.
1
Banco de dados, proteção., Brasil.
1
Big data, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei dos registros públic...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 7 de j...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comércio eletrônico, impostos, fi...
1
Conselho Nacional de Justiça (Bra...
1
Contrato de seguro, Brasil.
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Convenção Européia sobre Crimes C...
1
Crime por computador, legislação,...
1
Criptografia, segurança, Brasil.
1
Crédito, proteção, Brasil.
1
Dado pessoal, Brasil.
1
Dados pessoais, conservação, Brasil.
1
Dados pessoais, proteção, Argentina.
1
Direito bancário, segurança, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Estatística, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Informação, proteção, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Monitoramento eletrônico, aspecto...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pesquisa científica, Brasil.
1
Petição, aplicação de computador,...
1
Privacidade, aspectos jurídicos.
1
Processamento de dados, Brasil.
1
Processo, modernização, Brasil.
1
Propriedade intelectual, proteção...
1
Proteção de dados pessoais, tecno...
1
Registro de imóveis, automação, r...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Site na internet, regulamentação,...
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Tecnologia, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
18
2010 - 2019
5
2002 - 2009
Tipo
24
Artigo
2
Capítulo de Livro
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