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Título
Autor(es)
2013-07
Seguro-viagem: embarque rumo ao desconhecido
Pasqualotto, Adalberto
2013-07
Os contratos de seguro e a proteção do consumidor turista
Carlini, Angélica
;
Moreira, Marco Aurélio Mello
2015-05
Os sujeitos da relação de consumo e a impossibilidade de aplicação do CDC nas pactuações firmadas entre seguradoras e pessoas jurídicas de direito privado
Napoli, Bibiana de
2010-04
Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros : coletivização dos interesses - nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro
Polido, Walter Antonio
2010-10
O contrato de seguro e os direitos do consumidor
Miragem, Bruno
2017-09
Contratos de seguros : quando eles se tornam ineficazes para os segurados-consumidores.
Polido, Walter Antonio
2009-09
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2010-05
Mercado, fornecedor e consumidor: aspectos econômicos e sociais das decisões judiciais
Leal, Rogério Gesta
2018-05
Os direitos do segurado e os deveres do segurador no direito brasileiro atual e no Projeto de lei do contrato de seguro (PLC 29/2017) : exame crítico.
Miragem, Bruno
2014-03
A ilicitude da cobrança de valores a maior a título de frete
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
4
Marensi, Voltaire
3
Miragem, Bruno
3
Polido, Walter Antonio
2
Dahinten, Augusto Franke
2
Leal, Rogério Gesta
2
Pasqualotto, Adalberto
2
Souza, Gelson Amaro de
1
Almeida, Bruno Leite de
1
Amaro, Anderson de Souza
1
Bastos, Jéssica Anne de Almeida
1
Borges, Nelson
1
Carlini, Angélica
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Dahinten, Bernardo Franke
1
Dantas, Josemar
1
Difini, Luiz Felipe Silveira
1
Gagliano, Pablo Stolze
1
Gonçalves, Oksandro Osdival
1
Karam, Munir
1
Lemes, Selma Ferreira
1
Marcato, Ana Cândida Menezes
1
Marensi, Guilherme
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Maria Inês de Oliveira
1
Martins, Paulo Roberto do Nascimento
1
Martins-Costa, Judith
1
Mello, Sergio Barroso de
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Moreira, Marco Aurélio Mello
1
Motta, Carolina E. P. M. de Senna
1
Napoli, Bibiana de
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Peixoto, César
1
Rego, Margarida Lima
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Tartuce, Fernanda
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Contrato, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Boa-fé, Brasil.
4
Brasil. [Código de proteção e def...
4
Direito do consumidor, Brasil.
4
Relação de consumo, Brasil.
4
Seguro, contratação, Brasil.
3
Denunciação da lide, Brasil.
3
Penhora, Brasil.
3
Resseguro, Brasil.
3
Superintendência de Seguros Priva...
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Apólice de seguro, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Ação regressiva, Brasil.
2
Consumidor, Brasil.
2
Contrato bancário, jurisprudência...
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Decisão judicial, aspectos socioe...
2
Devedor, Brasil.
2
Direito eventual, Brasil.
2
Empresa de seguro, Brasil.
2
Fornecedor, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Litisconsorte, Brasil.
2
Operação bancária, Brasil.
2
Plano de saúde, jurisprudência, B...
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Saúde do idoso, Brasil.
2
Seguro de responsabilidade civil,...
2
Seguro, jurisprudência, Brasil.
2
Seguro, legislação, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Tabagismo, Brasil.
2
Tabagismo, indústria, Brasil.
2
Terceiros, Brasil.
2
Turismo, Brasil.
2
Viagem, Brasil.
1
Administrador, Brasil.
1
Análise de risco, Brasil.
1
Arbitragem internacional, Brasil,...
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, a...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula compromissória, legislaç...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Corretor de seguro, Brasil.
1
Corretor de seguro, direitos e de...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano patrimonial, regulação, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito subjetivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Empresa de seguro, direitos e dev...
1
Empresa de seguro, regulação, Bra...
1
Empresa de transporte, responsabi...
1
Execução por título extrajudicial...
1
Força maior, indenização, Brasil.
1
Fraude civil, Brasil.
1
Frete, Brasil.
1
Frete, pagamento, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Grupo Executivo de Proteção ao Co...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Inundação, aspectos jurídicos, Br...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimatio ad causam, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
População de baixa renda, proteçã...
1
Poupança, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reciprocidade, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Risco econômico, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de automóveis, Brasil.
1
Seguro de transporte, Brasil.
1
Seguro, aspectos econômicos, Brasil.
1
Seguro, aspectos sociais, Brasil.
1
Seguro, Contratação, Brasil.
1
Seguro, historia.
1
Seguro, história.
1
Seguro, inovação, Brasil.
1
Seguro, legislação, jurisprudênci...
1
Seguro, normas, Brasil.
1
Seguro, regulação, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Suicídio, história.
1
Suicídio, India.
1
Suicídio, Japão.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Transporte de carga, Brasil.
1
Transporte rodoviário, Brasil.
1
Tribunal internacional, América d...
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
Data do Documento
27
2010 - 2019
12
2000 - 2009
Tipo
39
Artigo
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