Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-01
A reparação específica do dano na lei dos crimes ambientais: quadro atual e possibilidades de evolução
Silva, Franco Mattos e
2010-01
Das disposições penais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22)
Copola, Gina
2007-01
O (im)possível julgar penal
Carvalho, Amilton Bueno de
2006-04
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2007-05
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Teixeira, Guilherme Puchalski
2011-05
A preservação da tutela jurisdicional a partir da interação das eficácias mandamental e condenatória
Lunelli, Carlos Alberto
;
Marin, Jeferson Dytz
2018-02
Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais : ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de processo civil brasileiro.
Raatz, Igor
;
Anchieta, Natascha
1999-01
Rudimentos sobre o Juizado Especial Criminal.
Lemos Junior, Ivaldo
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011-01
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Navegar
Autor
2
Teixeira, Guilherme Puchalski
2
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Anchieta, Natascha
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Copola, Gina
1
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
1
Frias, Jorge Eustácio da Silva
1
Lemos Junior, Ivaldo
1
Lunelli, Carlos Alberto
1
Marin, Jeferson Dytz
1
Raatz, Igor
1
Silva, Franco Mattos e
Assunto
4
Execução de sentença, Brasil.
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Condenação judicial, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação cível, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Cognição (direito processual), Br...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Legalidade, Brasil.
2
Liberalismo, Brasil.
2
Multa, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Perdas e danos, Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prazo (processo penal), Brasil.
2
Prisão preventiva, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
2
Tribunal do júri, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Juiz, Brasil.
1
Juizado especial criminal, inovaç...
1
Julgamento, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Processo de execução, legislação,...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
7
2010 - 2018
5
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
12
Artigo
Voltar ao topo da página