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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-07
A necessária tendência de extrajudicialização do direito das famílias.
Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
;
Peghini, Cesar Calo
2021-11
Divórcio unilateral extrajudicial.
Romero, Leonardo Dalto
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2016-09
A separação administrativa no CPC/2015.
Régis, Mário Luiz Delgado
2016-09
A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?
Gaburri, Fernando
2009-04
Separação de corpos extrajudicial
Garcia, Marco Túlio Murano
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
2007-10
A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2017-07
A separação extrajudicial e o cônjuge como herdeiro necessário.
Costalunga, Karime
Navegar
Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Catalan, Marcos
1
Costalunga, Karime
1
Franco, André
1
Gaburri, Fernando
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Maerrawi, Maria Isabel El
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Peghini, Cesar Calo
1
Rezende, Renato Horta
1
Romero, Leonardo Dalto
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Strake, Ana Raquel Fortunato dos ...
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Divórcio consensual, Brasil.
6
Escritura pública, Brasil.
5
Separação judicial, Brasil.
4
Divórcio, Brasil.
4
Separação de fato, Brasil.
3
Dissolução do casamento, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Divórcio, legislação, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
2
Separação de corpos, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Caducidade (processo civil), Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Domicílio conjugal, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Herdeiro necessário, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, legislaçã...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário, impostos, Brasil.
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Separação de corpos, jurisprudênc...
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação judicial, análise compa...
1
Separação judicial, legislação, a...
1
Separação litigiosa, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
8
2001 - 2009
Tipo
14
Artigo
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