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Título
Autor(es)
2023-02
Separação de fato : questões polêmicas.
Ustárroz, Daniel
2016-09
A separação administrativa no CPC/2015.
Régis, Mário Luiz Delgado
2016-09
A separação extrajudicial exclui o direito sucessório do cônjuge, a teor do disposto no art. 1.830 do novo Código civil?
Gaburri, Fernando
2009-02
Separados pelo casamento: um ensaio sobre o concubinato, a separação de fato e a união estável
Tartuce, Flávio
2020-11
As tentativas de simplificação do divórcio pelos tribunais e as escolhas legislativas : um lento, persistente e contínuo caminhar em direção ao afastamento do Estado.
Rezende, Renato Horta
2017-07
Uma análise crítica do artigo 1.830 do Código civil brasileiro : legitimidade sucessória do cônjuge separado de fato.
Rocha, Patricia Ferreira
;
Pamplona Filho, Rodolfo
2015-05
Emenda constitucional nº 66/2010: extinção do instituto da separação? Não à luz da evolução histórica, da Constitucional, legal ou do Novo Código de Processo Civil
Machado, Antônio Cláudio da Costa
;
Gozzo, Débora
;
Andrade, Denise de Paula
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
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Autor
1
Andrade, Denise de Paula
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Gaburri, Fernando
1
Gozzo, Débora
1
Machado, Antônio Cláudio da Costa
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Rezende, Renato Horta
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Tartuce, Flávio
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
4
Separação consensual, Brasil.
3
Divórcio, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, legislação, Brasil.
2
Relações familiares, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Casamento, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Divórcio, projeto de lei, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação judicial, análise compa...
1
Separação judicial, aspectos cons...
1
Separação judicial, legislação, a...
1
Separação litigiosa, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
4
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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