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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
O regime de emprego no âmbito da Administração Pública
Rezende, Luciano dos Santos
2009-12
Servidor público e empregado público
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
2009-05
O regime jurídico dos empregados públicos que assumem cargos e funções de direção nas empresas estatais
Magalhães, Gustavo Alexandre
2005-05
Regime jurídico da estabilidade do servidor público: aspectos controvertidos
Pereira, Flávio Henrique Unes
2006-08
A necessidade de motivação da dispensa do empregado público: observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade
Krost, Oscar
2011-11
A possibilidade de dispensa imotivada de empregado público admitido mediante concurso no âmbito de empresas públicas e sociedades de economia mista, criadas nos termos do art. 173 da Constituição Federal, à luz da jurisprudência pátria
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
2013-09
Servidores e empregados públicos : regimes jurídicos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2013-09
Servidores e empregados públicos : regimes jurídicos
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2004-03
A jurisdição dos tribunais de contas
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-04
Ponderação de interesses: acesso ao emprego público versus garantia de proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa consistente numa indenização: visão crítica sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal adotado na ADIn nº 1.770-4, a respeito da não extinção do contrato de trabalho do empregado público pela aposentadoria voluntária
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Bastos, Luiz Allende-Toha de Lima
1
Copola, Gina
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Krost, Oscar
1
Lima Filho, Cláudio Dias
1
Lima, Marcos Felipe Pinheiro
1
Magalhães, Gustavo Alexandre
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Rezende, Luciano dos Santos
1
Romagnoli Filho, Amaury
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Sarai, Leandro
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Silva, Luis Gustavo Moreira da
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
Assunto
5
Servidor público, regime jurídico...
4
Concurso público, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Despedida arbitrária, Brasil.
3
Servidor público, Brasil.
2
Administração pública, aspectos c...
2
Agente de saúde, Brasil.
2
Brasil. [Consolidação das leis do...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Conselho profissional, natureza j...
2
Empresa pública, Brasil.
2
Funcionário público, regime juríd...
2
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Administração indireta, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Autarquia, criação, aspectos jurí...
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Cargo público, legislação, fiscal...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, regime jurídico...
1
Consignação em pagamento, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção, B...
1
Demissão voluntária, fiscalização...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregado, estabilidade, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infraestrut...
1
Empresa pública, aspectos jurídic...
1
Empresa pública, empregado, estab...
1
Empréstimo bancário, Brasil.
1
Estabilidade, regime jurídico, Br...
1
Exoneração, Brasil.
1
Funcionário público, Brasil.
1
Funcionário público, contratação,...
1
Funcionário público, direitos e d...
1
Funcionário público, dispensa, Br...
1
Funcionário público, estabilidade...
1
Greve, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reforma do Estado, Brasil, 1995-1...
1
Regime jurídico, administração, B...
1
Reintegração no emprego, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, contratação, Br...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, estabilidade, a...
1
Serviço público, emprego, Brasil.
1
Sindicalização, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Tribunal de contas, jurisdição, B...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
7
2010 - 2017
12
2001 - 2009
Tipo
19
Artigo
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