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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea.Moreira, Eduardo
2009-06Uma leitura kantiana de "tolerância zero" nos planos internacional e nacionalLyra, José Francisco Dias da Costa
2012-01Da modernidade à pós-modernidade, do positivismo ao pós-positivismo : sobre a exposição da crise de legitimidade do sistema penal brasileiro pelas transformações da sociedade e do DireitoCosta, Domingos Barroso da
2005-01Sistema penal e publicidade enganosaKaram, Maria Lucia
2008-08Fundamentos filosóficos do sistema penal como embasadores da aplicação coercitiva diferenciada calcada num direito penal do autorAraújo, Marcelo Cunha de
2018-11Seletividade penal : crimes de furto e crimes contra a ordem tributária no Brasil contemporâneo.Goranov, Orlin Ivanov; Gonzalez, Diego Duarte; Rudnicki, Dani
2018-07Direito penal e pós-modernidade : a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal.Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2019-02A jurisdicionalização perversa na execução penal : reflexão crítica sobre a transformação de uma garantia fundamental em um entrave a mais ao exercício de direitos.Shimizu, Bruno
2017-02Aproximações criminológicas e processuais entre a “caça às bruxas” e a “guerra às drogas” : a persistência da lógica inquisitorial no processo penal moderno.Oliveira, Lucas Lopes
2011-05Estrutura social e anomia: aspectos da criminalidade contemporânea, analisados a partir de obras de Durkheim, Merton e YoungCosta, Domingos Barroso da

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