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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Imposto sobre o valor agregado: abordagem teórica e prática
Águia, José Maurício Pereira
2011-11
Sistema tributário nacional: não cumulatividade e substituição tributária na Costituição Federal
Derzi, Misabel de Abreu Machado
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2016-03
Convênio ICMS 93/2015 : Inconstitucionalidade por violação ao princípio da não cumulatividade e a outros princípios constitucionais tributários.
Marques, Thiago de Mattos
2016-11
Análise crítica da EC 87/2015 e seus reflexos na denominada guerra fiscal de ICMS.
Vagetti, Daniel Piga
;
Sepulcri, Nayara Tataren
2002-01
Não-cumulatividade: critério jurídico para a classificação dos tributos em diretos e indiretos
Martinewski, Cláudio Luís
2011-05
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Caliendo, Paulo
2012-01
As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
Diefenthaeler, Ricardo
2016-05
Justiça distributiva fiscal e capacidade contributiva : uma análise da regressividade do Sistema Tributário Brasileiro.
Resende, Henrique Andrade Fontes de
2021-01
Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Calciolari, Ricardo Pires
1
Afonso, Sylvio César
1
Andraschko, Jussandra Maria Hickmann
1
Bolognese, Marcelo
1
Borges, Antônio de Moura
1
Caliendo, Paulo
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Cardoso, José Paulo
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Castro, João Pedro Almeida Viveir...
1
Cotrim Junior, Dorival Fagundes
1
Coutinho Neto, Francisco Leocádio...
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Delgado, José Augusto
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Facchini, Larissa Gabrielle Batista
1
Freitas, Nathália de Oliveira
1
Grillo, Fábio Artigas
1
Hable, José
1
Harada, Kiyoshi
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jobim, Nelson
1
Justen Filho, Marçal
1
Kokke, Marcelo
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Thiago de Mattos
1
Martinewski, Cláudio Luís
1
Martins Filho, Luiz Dias
1
Martins, Alexandre Marques da Silva
1
Martins, Raphael Manhães
1
Miguel, Luciano Garcia
1
Moraes, Bernardo Ribeiro de
1
Ozai, Ivan Ozawa
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Pinto, Edson Antônio Sousa Pontes
1
Ramos Filho, Carlos Alberto de Mo...
1
Reis, F. T. de Souza
1
Resende, Henrique Andrade Fontes de
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santos, Karen Borges dos
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Sepulcri, Nayara Tataren
1
Silva, Daniel Fontinele da
1
Tavares, Carlos Henrique Costa
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tróccoli Junior, Henrique
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Vagetti, Daniel Piga
1
Águia, José Maurício Pereira
Assunto
8
Tributação, Brasil.
6
Capacidade contributiva, Brasil.
6
Reforma tributária, Brasil.
5
Carga tributária, Brasil.
5
Poder tributário, Brasil.
4
Direito tributário, aspectos cons...
4
Imposto sobre circulação de merca...
4
Impostos, Brasil.
4
Justiça social, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Desenvolvimento econômico, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Imposto sobre o valor adicionado ...
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Política fiscal, Brasil.
3
Tributo, Brasil.
2
Administração fiscal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Capacidade contributiva, aspectos...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Confisco tributário, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil.
2
Imposto estadual, Brasil.
2
Imposto indireto, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Justiça fiscal, Brasil.
2
Pequena empresa, impostos, Brasil.
2
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio internacional, tratado.
1
Concorrência internacional.
1
Conselho Nacional de Política Faz...
1
Constitucionalismo, Brasil.
1
Consumo, tributação, Brasil.
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, alíq...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social para financia...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Contribuição social, regulamentaç...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, natureza fiscal, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desigualdade de renda, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, normas, aspec...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto direto, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Impostos, classificação, análise,...
1
Impostos, classificação, aspectos...
1
Impostos, regime jurídico, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Industria gráfica.
1
Integração econômica, Países do M...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, competênci...
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercadoria, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresa, natureza fiscal, Br...
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Média empresa, impostos Brasil.
1
Neutralidade.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Pequena empresa, natureza fiscal,...
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Produto interno bruto (PIB), Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, crít...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, preço.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Subsídio fiscal, Brasil.
1
Tarifa Externa Comum (TEC), Brasil.
1
Tarifa externa comum (TEC), Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, Brasil.
1
Taxas.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
1
Tributo, natureza jurídica, alter...
1
Tributo.
1
Área de Livre Comércio das Améric...
Data do Documento
8
2020 - 2023
24
2010 - 2019
20
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
47
Artigo
6
Capítulo de Livro
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