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Título
Autor(es)
2016-01
CIDE-combustível : a intervenção do estado na ordem econômica pautada pela proteção do meio ambiente.
Sbeghen, Daniel
2015-09
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
Valiati, Thiago Priess
;
Gabardo, Emerson
;
FGV
2019-04
Os sujeitos da obrigação tributária.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2021-03
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
2013-04
Benefícios fiscais: uma abordagem à luz da cidadania fiscal e da legitimação constitucional da extrafiscalidade
Buffon, Marciano
;
Bassani, Mateus
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Autor
1
Bassani, Mateus
1
Buffon, Marciano
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Gabardo, Emerson
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Sbeghen, Daniel
1
Valiati, Thiago Priess
Assunto
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Combustível, impostos, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Previdência social, política, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, direitos e de...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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