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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
A multiparentalidade socioafetiva e suas implicações no direito sucessório, previdenciário e de família.
Zaiosc, Carine Volz
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2020-10
A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2022-04
Anotações com relação à sucessão hereditária.
Romano, Rogério Tadeu
2022-07
O direito fundamental de herança e a liberdade testamentária.
Delgado, Mário Luiz
2012-02
Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro
Gaya, Karyna Saraiva Leão
2023-04
Proteção do direito de habitação na dissolução do condomínio.
Santiago, Marina Gabriela Menezes
;
Souza, Nilson Costa
2022-11
A futurização do direito sucessório : o conflito existente entre o direito à intimidade dos dados sensíveis do falecido e o direito à sucessão dos herdeiros.
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Moreira, Natália Pereira
2023-05
Sucessão de bens digitais : uma busca metodológica para sua transmissão diante do conflito de normas fundamentais.
Oliveira, Ana Paula dos Santos
;
Nunes, Yan Carlos da Silva
2016-05
Direito sucessório e alimentos : a questão da transmissibilidade da obrigação alimentar.
Graeff, Fernando René
2010-08
Sucessão legítima do cônjuge e do companheiro heterossexual : apontamentos das controvérsias do sistema.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
;
Beltrami, Gisele Caversan
Navegar
Autor
3
Alves, Cristiane Avancini
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Delgado, Mário Luiz
2
Gandini, João Agnaldo Donizeti
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Almeida, Elizangela Santos de
1
Balko, Lenine
1
Beltrami, Gisele Caversan
1
Bianco, Tatiani
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Costalunga, Karime
1
Duarte, Anna Luiza
1
Dutra, Elder Gomes
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Gaya, Karyna Saraiva Leão
1
Giorgis, José Carlos Teixeira
1
Graeff, Fernando René
1
Gruber, Rafael Ricardo
1
Haber Neto, Jorge Rachid
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Jacob, Cristiane Bassi
1
Leite, Gisele
1
Lisboa, Roberto Senise
1
Maluf, Adriana Caldas do Rego Fre...
1
Maluf, Carlos Alberto Dabus
1
Manganelli, Diogo Luís
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Medeiros, Gustavo André Guimarães
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moreira, Fernanda da Rosa
1
Moreira, Natália Pereira
1
Nunes, Yan Carlos da Silva
1
Oliveira, Ana Paula dos Santos
1
Oliveira, Michelle Ivair Cavalcan...
1
Orselli, Helena de Azeredo
1
Otero, Marcelo Truzzi
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Paula, Natália de Souza
1
Peralta, Barbara Heliodora de Ave...
1
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
1
Rocha, Patricia Ferreira
1
Rodrigues, Lia Palazzo
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Santiago, Marina Gabriela Menezes
1
Scaff, Fernando Campos
1
Sickert, Lorena Vagas Lembranca
1
Simão, José Fernando
1
Sombra, Thiago Luís Santos
1
Souza, Bóris Ceolin de
1
Souza, Nilson Costa
1
Spiess, Stephanie
1
Tessari, Cláudio
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Valfré, Letícia Gonçalves
1
Vigo, Filipe Mahmoud dos Santos
1
Zaiosc, Carine Volz
Assunto
20
Herança, Brasil.
16
Herdeiro necessário, Brasil.
12
Direito das sucessões, Brasil.
12
União estável, Brasil.
11
Sucessão testamentária, Brasil.
10
Cônjuge, Brasil.
10
Herdeiro, Brasil.
8
Testamento, Brasil.
7
Brasil. [Código civil (2002)].
7
Descendente, Brasil.
7
Regime de bens, Brasil.
5
Companheira, Brasil.
5
Empresa familiar, Brasil.
5
Herança (direito das sucessões), ...
5
Partilha de bens, Brasil.
5
Patrimônio, transferência, Brasil.
5
Sucessão empresarial, Brasil.
4
Ascendente, Brasil.
4
Empresa holding, natureza fiscal,...
4
Inventário, Brasil.
4
Meação, Brasil.
4
Relações familiares, Brasil.
3
Deserdação, Brasil.
3
Sucessão legítima, jurisprudência...
2
Bens, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Casamento, Brasil.
2
Casamento, legislação, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Cônjuge, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Filiação, jurisprudência, Brasil.
2
Herança, legislação, Brasil.
2
Herança, planejamento, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Poligamia, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Regime dotal, Brasil.
2
Relações conjugais, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Separação de bens, Brasil.
2
Testamento, direito comparado, le...
1
Adoção, Brasil.
1
Adultério, aspectos constituciona...
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, legislação, Br...
1
Bigamia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)] crí...
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comoriência, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Companheira, direitos e deveres, ...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil,
1
Convivente, aspectos jurídicos, B...
1
Convivente, Brasil.
1
Cota hereditária, base de cálculo...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Deserdação, história.
1
Direito civil, história, Brasil.
1
Direito das obrigações, Brasil.
1
Direito das sucessões, aspectos s...
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito digital, Brasil.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, jurisprudên...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Doação inoficiosa, Brasil.
1
Doação, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Felicidade, jurisprudência, Brasil.
1
Fiança civil, legislação, análise...
1
Fideicomisso, direito comparado, ...
1
Fidelidade conjugal, aspectos con...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Filho legítimo, Brasil.
1
Filiação, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Habilitação (sucessões), Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Habitação, aspectos jurídicos, Br...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herança jacente, Brasil.
1
Herança jacente, direito comparad...
1
Herança jacente, Rio de Janeiro (RJ)
1
Herança vacante, Brasil.
1
Herança, doutrinas e controvérsia...
1
Herança, história, Brasil.
1
Herança, projeto de lei, Brasil.
1
Herança, restituição, Brasil.
1
Herdeiro necessário, direito comp...
1
Herdeiro, comportamento, Brasil.
1
Herdeiro, direitos e deveres, Bra...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inventário (Direito das sucessões...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
Meação, doutrinas e controvérsias...
1
Morte civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, jurispr...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Patrimônio digital, aspectos jurí...
1
Patrimônio digital, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, doutrinas e c...
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, legislação, Br...
1
Sucessão legítima, penhora, Brasil.
1
Sucessão testamentária, planejame...
1
Sucessão, Brasil.
1
Sucessão, direito comparado, Bras...
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, aspectos constitucion...
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, inovação tecnológica.
1
Testamento, jurisprudência, Brasil.
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Viuva, proteção, Brasil.
1
Viuvez, direito comparado.
1
Viuvez, legislação, Brasil.
Data do Documento
12
2020 - 2023
37
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
59
Artigo
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