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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Da ausência e da morte presumida
Pires, Agnaldo Rogério
2007-01
Anotações sobre o ITCMD : (imposto de transmissão causa mortis e doação) e a sucessão por ausência
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
2010-06
A declaração judicial de morte presumida sem decretação de ausência decorrente de catástrofes
Köhler, Ana Catarina Furtado
2009-02
Da ausência no direito brasileiro
Neves, Rodrigo Santos
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Autor
1
Köhler, Ana Catarina Furtado
1
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pires, Agnaldo Rogério
Assunto
2
Ausência e presunção de morte, as...
2
Herança, Brasil.
2
Morte civil, Brasil.
1
Ausência e presunção de morte, Br...
1
Ausência e presunção de morte, pe...
1
Bem de família, fiscalização, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Herança, pensões, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Pessoa desaparecida, aspectos jur...
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2010
1
2007
1
2009
Tipo
3
Artigo
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