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Autor(es)
2017-10
Pode um rio ir a juízo para se defender? : algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce.
Lima, João Emmanuel Cordeiro
2021-02
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais.
Nunes, Danilo Henrique
;
Montes Netto, Carlos Eduardo
;
Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
2016-04
Uma nova família : a multiespécie.
Séguin, Elida
;
Araújo, Luciane Martins de
;
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
2019-12
Os animais domésticos de estimação como sujeitos de direitos, sencientes e integrantes da família multiespécie e a inconstitucionalidade da sua penhorabilidade.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2014-10
Dos fundamentos da proteção aos animais : uma análise acerca das teorias de personificação dos animais e dos sujeitos de direito sem personalidade.
Gontijo, Bruno Resende Azevedo
;
Fiuza, César
2014-11
Alterações legislativas e uma (nova?) observação geral de ordem deontológica
Soares, Leonardo Oliveira
2017-07
Titularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados : paradoxo no ordenamento jurídico pátrio.
Frontini, Ana Paula
2004-12
Sujeitos dos atos de improbidade: reflexões
Garcia, Emerson
Navegar
Autor
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Cordeiro Neto, Miguel dos Reis
1
Fiuza, César
1
Frontini, Ana Paula
1
Garcia, Emerson
1
Gontijo, Bruno Resende Azevedo
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Lima, João Emmanuel Cordeiro
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Séguin, Elida
1
Zanferdini, Flávia de Almeida Mon...
Assunto
2
Animal, proteção, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, Brasil.
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, jurisprudência, Brasil.
1
Animal, projeto de lei, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos jurídi...
1
Bacia hidrográfica, Rio Doce (MG).
1
Bens, registro, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Condomínio, registro, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Degradação ambiental, Rio Doce (MG).
1
Direito animal, doutrinas e contr...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Orgão público, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Penhora, aspectos constitucionais...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
6
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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