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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-03
Reflexões sobre a aposentadoria especial na EC 103/2019.
Ladenthin, Adriane Bramante de Castro
;
Schuster, Diego Henrique
2003-04
Direito adquirido e direito acumulado
Pierdoná, Zélia Luiza
;
Ferraro, Suzani Andrade
2017-10
O auxílio-doença previdenciário e a redação do artigo 65, parágrafo único, do Decreto 3.048/99: uma análise à luz do princípio da isonomia.
Schweizer, Larissa
;
Pierozan, Márcia Maria
2006-10
A atividade especial para efeito de aposentadoria no regime geral de previdência social: atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante
Demo, Roberto Luis Luchi
2011-06
Previdência social e as decisões judiciais trabalhistas
Morais, Océlio de Jesus C.
2013-07
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2013-07
Aposentadoria especial do servidor público exposto a agentes nocivos: insalubridade e periculosidade
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
2012-03
Aposentadoria especial do servidor
Martinez, Wladimir Novaes
2019-02
A falta de prova do tempo de serviço rural e o futuro da coisa julgada em matéria previdenciária (REsp 1.352.721/SP) : uma problematização do caso concreto.
Ferraz, Taís Schilling
;
Schuster, Diego Henrique
2017-07
Responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance na aposentadoria especial.
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
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Autor
2
Martinez, Wladimir Novaes
2
Schuster, Diego Henrique
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferraro, Suzani Andrade
1
Ferraz, Taís Schilling
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Lopes, Eric Vinicius Galhardo
1
Morais, Océlio de Jesus C.
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Pierozan, Márcia Maria
1
Schweizer, Larissa
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Aposentadoria especial, Brasil.
3
Insalubridade, Brasil.
2
Aposentadoria especial, legislaçã...
2
Aposentadoria especial, regulamen...
2
Direito adquirido, Brasil.
2
Periculosidade, Brasil.
2
Professor, aposentadoria, Brasil.
1
Auditor fiscal do tesouro naciona...
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Brasil. Constituição (1988). Emen...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Direito previdenciário, decisão j...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, norma...
1
Justiça do trabalho, decisão judi...
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Poluição sonora, Brasil.
1
Prova (direito do trabalho), Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Regra de transição, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Trabalhador rural, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
10
Artigo
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