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Título
Autor(es)
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2010-07
Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável
Levy, Wilson
2010-01
Extrafiscalidade socioambiental
Souza, James J. Marins de
;
Teodorovicz, Jeferson
2019-01
Das normas aos bits tributários : entre linguagem, realidade jurídica virtual e ciberespaço fiscal.
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira
2019-09
Em busca de um novo fundamento para o sistema jurídico : para além da norma fundamental de Hans Kelsen.
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2005-02
A aplicação do princípio da proporcionalidade na solução dos hard cases
Sako, Emília Simeão Albino
;
Silva, Celismara Lima da
2012-12
Novo estruturalismo jurídico : uma alternativa para o direito?
Salomão Filho, Calixto
2019-08
A legitimidade individual para demandas coletivas a partir da teoria do direito como integridade.
Simões, Thiago Felipe Vargas
;
Gagno, Luciano Picoli
2007-01
Manifesto inflexivo: considerações intempestivas por uma cultura radical
Flores, Joaquín Herrera
2016-07
As várias faces da discricionariedade no direito civil brasileiro : o “reaparecimento” do movimento do direito.
Streck, Lenio Luiz
Navegar
Autor
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Faria, Juliana Cordeiro de
2
Lage, Leonardo Almeida
2
Roesler, Claudia Rosane
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Arruda Neto, Pedro Thomé de
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bitencourt, Caroline Müller
1
Caliendo, Paulo
1
Cambi, Eduardo
1
Chiappin, José Raymundo Novaes
1
Contipelli, Ernani
1
Cordeiro, Carlos José
1
Corrêa, Eduardo Pitrez de Aguiar
1
Costa, Domingos Barroso da
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Delgado, Mauricio Godinho
1
Fava, Marcos Neves
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fialdini, Filipe Schimdt Sarmento
1
Flores, Joaquín Herrera
1
Folloni, André
1
Gagno, Luciano Picoli
1
Gouveia, Raíssa Vieira de
1
Leister, Carolina
1
Levy, Wilson
1
Lima, Danilo Pereira
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Mello, Cláudio Ari
1
Moraes, Vinicius Borges de
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Nalini, José Renato
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira Filho, Reinaldo Rodrigue...
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Pavan, Vitor Ottoboni
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pereira, Mateus Costa
1
Reck, Janriê Rodrigues
1
Rocha, Pedro Felipe de Oliveira
1
Rodrigues, Celso
1
Romão, José Eduardo Elias
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Sako, Emília Simeão Albino
1
Salomão Filho, Calixto
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Celismara Lima da
1
Simões, Thiago Felipe Vargas
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, James J. Marins de
1
Streck, Lenio Luiz
1
Söhngen, Clarice Costa
1
Tartuce, Flávio
1
Teodorovicz, Jeferson
1
Zaneti Junior, Hermes
1
Zimmermann, Cirlene Luiza
Assunto
4
Discricionariedade, Brasil.
4
Filosofia do direito, Brasil.
4
Hermenêutica, Brasil.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Direito penal, Brasil.
3
Lógica jurídica, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Absolvição, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 10.216, de 6 de a...
2
Causalidade (direito), Brasil.
2
Condenação judicial, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Alem...
2
Contrato, interpretação, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Criminalidade, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos políticos, Brasil.
2
Doente mental, capacidade jurídic...
2
Doença mental, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Medida de segurança, Brasil.
2
Periculosidade (direito penal), a...
2
Psiquiatria, aspectos jurídicos, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Separação de poderes, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. Constituição (1988).
1
Brasil. Código de processo civil ...
1
Brasil. Lei de anistia (1979).
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Condômino, comportamento, Brasil,...
1
Contrato, Brasil.
1
Corrupção, aspectos jurídicos, Br...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), crítica e ...
1
Culpabilidade, crítica e interpre...
1
Cultura contemporânea, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito do consumidor, inovação, ...
1
Direito positivo.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, normas, análi...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos.
1
Direito.
1
Direitos difusos, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doping, análise comparativa, Brasil.
1
Doutrina política, Brasil.
1
Economia, Brasil.
1
Estado moderno, Brasil.
1
Estrutura social, criminalização,...
1
Filosofia do direito, análise, Br...
1
Fontes do direito, aspectos ambie...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, aspectos constituci...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Individualismo, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Justiça do trabalho, poder normat...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, inovação,...
1
Legitimação, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, estudo, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Organização dos Estados Americano...
1
Poder de polícia, estudo de caso,...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Política criminal, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pragmatismo, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, análise, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Proteção ambiental, normas, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Racionalismo, Brasil.
1
Racionalismo.
1
Receita tributária, redução, Bras...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Retórica jurídica, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema tributário, método, análi...
1
Sistema tributário, normas, doutr...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
33
2010 - 2019
15
2000 - 2009
Tipo
49
Artigo
1
Livro
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