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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A estrutura jurídica da responsabilidade objetiva e da cláusula geral da solidariedade no Código de Defesa do Consumidor
Florêncio, Marcelo Akyama
2011-07
Uma reflexão hermenêutica da defesa do consumidor: a interpretação das relações de consumo como instituto da pós-modernidade e da sociedade de risco
Afonso, Luiz Fernando
2004-07
Aproximação à análise econômica do Direito e suas conexões com o Direito Econômico
Ghersi, Carlos Alberto
2011-01
O contrato entre Luhmann e Habermas
Martins, Fernando Rodrigues
2011-04
Fontes internacionais no direito contratual brasileiro na era da desordem : uma possível solução dos conflitos pelo diálogo das fontes
Maffei, Brenda Luciana
2009-04
Direitos individualístico, institucional e comunitário: direitos privado, público e social
Ferreira, Sérgio de Andréa
1999-01
Visões para uma teoria pós-moderna no direito comparado.
Jayme, Erik
2002-07
O contrato em Kelsen e Luhmann
Novais, Elaine Cardoso de Matos
2018-10
Inferências metafóricas e a reconfiguração do direito na era digital.
Maranhão, Juliano
2011-07
Sociedade pós-moderna: novo desafio para o direito
Pupo, Juliana Labaki
Navegar
Autor
2
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2
Lima, Fernando Rister de Sousa
2
Lourenço, Cristina Silva Alves
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Afonso, Luiz Fernando
1
Alberton, Genacéia da Silva
1
Andrade, André Gustavo Corrêa de
1
Araújo, Marilene
1
Assis, Augusto
1
Azevedo Neto, Floriano Marques de
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Bemquerer, Marcos
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Carvalho, Salo de
1
Castro Bisnetto, Lauro Simões
1
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
1
Costa, Rafael Luchini Alves
1
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
1
Donoso, Denis
1
Ferreira, Sérgio de Andréa
1
Ferrell, Jeff
1
Ferreto, Karine
1
Ferronatto, Rafael Luiz
1
Florêncio, Marcelo Akyama
1
Ghersi, Carlos Alberto
1
Gibson, Sérgio Armanelli
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Jayme, Erik
1
Langille, Brian A.
1
Leite, Gisele
1
Lemos, Marco Antonio da Silva
1
Leonardi, Felipe Raminelli
1
Lopes, Adriana
1
Luz, Michel Evangelista
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Maffei, Brenda Luciana
1
Maranhão, Juliano
1
Martins, Fernando Rodrigues
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Novais, Elaine Cardoso de Matos
1
Pinto Neto, Moysés da Fontoura
1
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
1
Piske, Oriana
1
Pupo, Juliana Labaki
1
Rodrigues, Daniel dos Santos
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
1
Roxin, Claus
1
Saddy, André
1
Santos, José Camacho
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Souza, Maristela Denise Marques de
1
Sthel, Laio Portes
1
Ubillos, Juan María Bilbao
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Wohlers, Wolfgang
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
12
Filosofia do direito.
7
Hermenêutica.
6
Direitos e garantias individuais.
5
Direito penal.
5
Norma jurídica.
3
Contrato.
3
Direito civil, aspectos constituc...
3
Direito privado.
3
Política criminal.
3
Princípio constitucional.
3
Princípio da proporcionalidade.
3
Princípio jurídico.
3
Sociologia jurídica.
3
Teoria do Estado.
2
Antinomia.
2
Decisão em matéria penal, controle.
2
Direito penal, aspectos constituc...
2
Direito positivo.
2
Direito.
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Estado de direito.
2
Fontes do direito.
2
Globalização.
2
Interpretação da constituição.
2
Norma constitucional.
2
Ordem social.
2
Ordenamento jurídico.
2
Positivismo.
2
Princípios gerais do direito.
2
Processo civil, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor.
2
Regra jurídica.
2
Sistema penal.
2
Tribunal constitucional.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acumulação de capital.
1
Axiologia jurídica, Brasil.
1
Axiologia jurídica.
1
Bem jurídico.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capitalismo.
1
Casamento, direito comparado, Ale...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Common law.
1
Comunicação, direito comparado, B...
1
Comunicação.
1
Constituição, Espanha.
1
Consumidor, direito comparado, Fr...
1
Contrato de trabalho.
1
Contrato, aspectos sociais.
1
Contrato, doutrinas e controvérsias.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Controle social.
1
Criança, direito comparado, Espan...
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Crime.
1
Criminologia, aspectos culturais,...
1
Criminologia, aspectos culturais.
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Criminologia, doutrinas e controv...
1
Criminologia.
1
Culpabilidade.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desigualdade social.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito administrativo, análise, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito civil, aspectos sociais, ...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito comunitário.
1
Direito constitucional, inovação.
1
Direito constitucional.
1
Direito das obrigações.
1
Direito de família, Espanha.
1
Direito e economia, história, Ale...
1
Direito econômico.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito internacional privado.
1
Direito judaico, Estados Unidos.
1
Direito natural.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito positivo, origem.
1
Direito privado, Espanha.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual constitucional.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito, análise, doutrina e cont...
1
Direito, Brasil.
1
Direito, legislação, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Dogmática jurídica, doutrinas e c...
1
Dogmática jurídica.
1
Economia, internacionalização, pr...
1
Eficácia da lei no espaço.
1
Eficácia da lei no tempo.
1
Eficácia da lei.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Estado liberal, aspectos jurídicos.
1
Estado moderno, aspectos jurídicos.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Filososfia do direito.
1
Função jurisdicional, doutrinas e...
1
Função jurisdicional.
1
Função social.
1
Geopolítica, Brasil.
1
Globalização da economia, regulação.
1
Globalização da economia.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Habermas, Jürgen, 1929-, interpre...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ideologia.
1
Imprensa, legislação, França.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Interesse de agir, análise.
1
Interesse difuso.
1
Interesse individual.
1
Interesse público.
1
Internet, França.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição, história.
1
Jurisdição.
1
Justiça social.
1
Justiça.
1
Legislação penal.
1
Liberalismo, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, direito co...
1
Liberdade individual, Espanha.
1
Liberdade individual.
1
Litígio.
1
Luhman, Niklas, 1927-1998, interp...
1
Lógica, método.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Material audiovisual, França.
1
Mediação e conciliação.
1
Modelo jurídico.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica, criação.
1
Pena.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pluralismo.
1
Poder judiciário.
1
Poder.
1
Política criminal, Brasil.
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo penal, crítica e interpr...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma penal.
1
Reforma processual penal.
1
Relação de consumo.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, análise, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, crítica, ...
1
Responsabilidade civil.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Responsabilidade penal.
1
Sentença, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Soberania.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), mod...
1
Sociedade da informação.
1
Solução de conflito, modernização.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tipicidade.
1
Tipo penal.
1
Tribunal constitucional, jurispru...
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional.
1
Tutela.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
32
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1990 - 1999
Tipo
53
Artigo
2
Livro
2
Monografia
1
Capítulo de Livro
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