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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A prestação de serviço e o Código do Consumidor
Amendolara, Leslie
2017-01
O dumping social na exploração de contratos administrativos.
Chaves, João Victor Bomfim
2012-10
Responsabilidade da administração pública nos contratos de prestação de serviços terceirizados
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
2009-04
Terceirização de atividades de instituições financeiras e enquadramento sindical das empresas prestadoras de serviço
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
2018-08
A terceirização como ferramenta de flexibilização dos direitos fundamentais do trabalhador.
Oliveira, Alexssandra Amorim de
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2006-01
Concorrência desleal nas licitações
Souto, Marcos Juruena Villela
2014-11
A função empresarial do Direito do Trabalho e a repressão local à concorrência predatória internacional viabilizada pelo dumping social
Rodrigues Junior, Edson Beas
2011-04
O direito administrativo do terceiro setor: a aplicação do direito público às entidades privadas sem fins lucrativos
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2005-06
O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2005-07
O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Navegar
Autor
3
Dotti, Marinês Restelatto
3
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Alves, Tatiana Muniz S.
1
Amendolara, Leslie
1
Blaha, Katia Madeira Kliauga
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Braga, Cristina Alves da Silva
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Chaves, João Victor Bomfim
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fernandes, Ricardo VC
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Lorentz, Lutiana Nacur
1
Marrara, Thiago
1
Martins, Sérgio Pinto
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nahas, Thereza Christina
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Rubia Carneiro
1
Oliveira, Alexssandra Amorim de
1
Oliveira, André Furtado de
1
Pavan, Dorival Renato
1
Richa, Morgana de Almeida
1
Rodrigues Junior, Edson Beas
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Vargas, Tuany Baron de
1
Viana, Silvia Fernanda Gimenez
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
8
Administração pública, Brasil.
6
Contrato administrativo, Brasil.
4
Contrato de fornecimento, Brasil.
4
Licitação, Brasil.
3
Prestação de serviços, Brasil.
3
Relação de trabalho, Brasil.
2
Combustível, aquisição, contrato,...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Empresa de prestação de serviços,...
2
Empresa de vigilância, Brasil.
2
Penitenciária, privatização, Brasil.
2
Política penitenciária, Brasil.
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
2
Segurança pública, investimento, ...
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Veículo, manutenção, contrato, Br...
1
Administração pública, responsabi...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Autoridade de trânsito, Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Combustível, aquisição, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Contabilidade pública, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, pagament...
1
Contrato, análise, Brasil.
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperativa, Brasil.
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Delegação de poder, Brasil.
1
Demissão voluntária, Brasil.
1
Descentralização industrial, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Dumping social, Brasil.
1
Dumping, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empregador, Brasil.
1
Empresa de vigilância, legislação...
1
Empresa multinacional, Brasil.
1
Empresa nacional, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição financeira, competênc...
1
Instituição financeira, legislaçã...
1
Instituição financeira, privatiza...
1
Interesse público, Brasil.
1
Justiça comum, competência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Licitação, taxas, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Mão-de-obra, Brasil.
1
Mão-de-obra, contratação, Brasil.
1
Olimpíadas, licitação, Brasil.
1
Operação financeira, fiscalização...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Paternidade, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Prestação de serviços, jurisprudê...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Produção industrial, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova pericial, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relevância, aspectos constitucion...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do empregador, B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Servidor público, demissão volunt...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviço social, administração, re...
1
Serviços públicos, administração,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade comercial, legislação, ...
1
Sucata, Brasil.
1
Tecnologia da informação, licitaç...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Terceirização, Espanha.
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, regulamentação, pr...
1
Terceiro setor, administração, Br...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Trabalhador temporário, Brasil.
1
Trabalhador, direitos e deveres, ...
1
Veículos, manutenção, Brasil.
1
Vínculo empregatício, legislação,...
Data do Documento
19
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
30
Artigo
1
Livro
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