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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-09
Dano moral presumido (in re ipsa) no âmbito do contrato de transporte aéreo : uma análise das inovações trazidas pela Lei 14.034/20.
Bisneto Dantas, Cícero
2021-05
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
2021-07
A Lei 14.034/2020 : transporte aéreo e dano moral ao consumidor.
Bessa, Leonardo Roscoe
;
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrada Roscoe
2020-05
A regulamentação dos danos civis aos passageiros de transporte aéreo : uma análise crítica da Resolução 400/2016 da ANAC e das convenções de Varsóvia e Montréal.
Ariente, Eduardo Altomare
;
Padovese, Flávia Ferreira
2020-11
A preservação do setor aéreo a qualquer custo? : comentários à Lei 14.034, de 05 de agosto de 2020.
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
;
Targa, Maria Luiza Baillo
2005-04
Transporte aéreo de passageiros: dano moral causado a passageiro: prevalência do Código brasileiro de aeronáutica sobre o Código de defesa do consumidor
Grau, Eros Roberto
2014-03
Existe um direito aeronáutico mercantil
Silva, Flademir Candido da
2007-11
Serviços de transporte aéreo e terrestre de passageiros: hipótese de incidência do ICMS regrada insuficientemente pela lei complementar e suas conseqüências
Mattos, Aroldo Gomes de
Navegar
Autor
2
Bessa, Leonardo Roscoe
1
Ariente, Eduardo Altomare
1
Bessa, Leonardo Henrique D’Andrad...
1
Bisneto Dantas, Cícero
1
Grau, Eros Roberto
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Padovese, Flávia Ferreira
1
Silva, Flademir Candido da
1
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
1
Targa, Maria Luiza Baillo
Assunto
5
Dano moral, Brasil.
3
Consumidor, Brasil.
3
Passageiro, Brasil.
2
Direito aeronáutico, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
COVID-19, aspectos socioeconômico...
1
Dano pessoal, regulamentação, Bra...
1
Direito aeronáutico, terminologia...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, Brasil.
1
Interdisciplinaridade, Brasil.
1
Passageiro, direitos e deveres, B...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte terrestre, Brasil.
1
Voo doméstico, aspectos socioecon...
Data do Documento
5
2020 - 2021
1
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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