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Título
Autor(es)
2011-01
Os contratos administrativos e a arbitragem
Timm, Luciano Benetti
;
Silva, Thiago Tavares da
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos da tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2011-10
Mecanismos de efetivação da tutela específica em sede de controle judicial de políticas públicas
Faro, Julio Pinheiro
2004-04
A tutela judicial do meio ambiente cultural
Correia, Belize Câmara
2016-06
Práticas legislativas demolidoras do patrimônio cultural brasileiro : a revogação do direito de preferência e a desestruturação da ordem jusculturalista do Decreto-lei nº 25/1937.
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e
2010-04
Princípios do direito ambiental e tutela penal
Machado, Paulo Affonso Leme
2018-09
Crimes contra a ordem tributária e sua (in)constitucionalidade.
Oliveira Filho, Gerson José de
2011-10
O caráter dúplice do direito de ação e a efetividade da tutela executiva no Estado democrático de direito brasileiro
Soares, Leonardo Oliveira
2011-07
Observações aos delitos contra a administração ambiental
Tangerino, Davi de Paiva Costa
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Autor
2
Bahia, Carolina Medeiros
2
Barroso, Luís Roberto
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Barbosa, Reinaldo Denis Viana
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Budó, Marília de Nardin
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Coimbra, Mário
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Correia, Belize Câmara
1
Cunha, Leonardo José Carneiro da
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Didier Junior, Fredie
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Falavigno, Chiavelli Facenda
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Faro, Julio Pinheiro
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Koch, Lucas Paes
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Lima, Bruno Choairy Cunha de
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Machado, Paulo Affonso Leme
1
Magalhães, Joseli Lima
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Marchesan, Ana Maria Moreira
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Marques, Bruno Pereira
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Mazzei, Rodrigo
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Oliveira Filho, Gerson José de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Prado, Luiz Regis
1
Queiroz, Hermano Fabrício Oliveir...
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Silva, Thiago Tavares da
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Tesheiner, José Maria
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vitorelli, Edilson
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
6
Direito penal ambiental, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
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3
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3
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3
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2
Bem jurídico, Brasil.
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Brasil. [Código civil (2002)].
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2
Casamento, Brasil.
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Corrupção na política, Brasil.
2
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Crime contra a administração públ...
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2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Direito urbano, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Ilícito, Brasil.
2
Patrimônio (administração pública...
2
Processo cautelar, Brasil.
2
Representação, Brasil.
2
Responsabilidade pública, Brasil.
2
Substituição processual, Brasil.
2
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2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Adoção, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação executiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a fé pública, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de águas, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
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Degradação ambiental, criminaliza...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
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1
Direito de ação, Brasil.
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Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal, Brasil.
1
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Direito à informação, Brasil.
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1
Filiação, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
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1
Hipoteca, Brasil.
1
Improbidade administrativa, respo...
1
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1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
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1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legitimação extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, de...
1
Medida liminar, Brasil.
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Meio ambiente, Brasil.
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Parentesco, Brasil.
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Patrimônio cultural, Brasil.
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Perigo (direito penal), Brasil.
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Política criminal, Brasil.
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Presunção (processo civil), Brasil.
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Processo civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
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Recursos hídricos, administração.
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Reforma processual civil, Brasil.
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Regime de bens, Brasil.
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Registro de imóveis, Brasil.
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Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sonegação fiscal, aspectos consti...
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Testamento, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
24
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
33
Artigo
4
Capítulo de Livro
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