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Título
Autor(es)
2014-01
A função jurisdicional e o compromisso contramajoritário : uma breve análise da postura institucional assumida pelo STF no julgamento da união estável entre casais do mesmo sexo.
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
2012-12
A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável
Farias, Cristiano Chaves de
2015-01
O princípio da monogamia no casamento e a defesa da tutela jurídica das famílias informais simultâneas.
Monte, Hilda Maria Couto
2020-05
Possibilidade júridica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas.
Cambi, Eduardo
;
Luz, Lauriano Pereira
2009-10
O emprego da técnica societária no direito de família
Féres, Marcelo Andrade
2007-12
União estável e concubinato
Jorge Junior, Alberto Gosson
2019-07
A união estável e seus efeitos na empresa.
Bernardon, Rafaela
;
Davis, Paulo
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Autor
1
Barroso, Ramiro Freitas de Alencar
1
Bernardon, Rafaela
1
Cambi, Eduardo
1
Davis, Paulo
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Féres, Marcelo Andrade
1
Jorge Junior, Alberto Gosson
1
Luz, Lauriano Pereira
1
Monte, Hilda Maria Couto
Assunto
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Casamento, Brasil.
2
Concubinato, Brasil.
2
Sociedade de fato, Brasil.
1
Adultério (direito de família), B...
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei do concubinato (1996)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo.
1
Comportamento sexual, aspectos an...
1
Concubinato, história, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Empresa, Brasil.
1
Familia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Fidelidade conjugal.
1
Filiação, proteção, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Indenização (direito civil), resp...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Paternidade, jurisprudência, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Poligamia, Brasil.
1
Poligamia.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Promessa de casamento, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, jurispru...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, história, Brasil.
1
União estável, legislação, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
7
Artigo
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