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Autor(es)
2010-10
Desafios para a concretização do direito fundamental à educação
Costa, Denise Souza
2016-01
Ação popular tributária e ICMS
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
;
Feital, Igor José Morey
2007-02
Note sul diritto alla condanna e all'esecuzione
Taruffo, Michele
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Autor
1
Costa, Denise Souza
1
Feital, Igor José Morey
1
Taruffo, Michele
1
Toledo, Cláudia Mansani Queda de
Assunto
1
Ação popular, natureza fiscal, Br...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Condenação criminal, Itália.
1
Credor, Itália.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Educação, Brasil.
1
Execução (processo penal), Itália.
1
Execução de sentença, Itália.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Terceiros, Itália.
1
Transporte rodoviário, impostos, ...
1
Tutela jurisdicional, Itália.
Data do Documento
2
2010 - 2016
1
2004 - 2009
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