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Autor(es)
1986-07
O direito individual do trabalho em uma nova constituição
Malhadas, Júlio Assumpção
2015
União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade
Xavier, Fernanda Dias
1897
Os delictos contra a honra da mulher.
Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1892
Ensaios jurídicos.
Castro, Augusto Olympio Viveiros de
2017-06
Três décadas da Constituição Federal de 1988 : os novos desafios do Ministério Público : Seminário Estadual de Teses do MPPR, 22 a 23 de junho de 2017.
SEMINÁRIO ESTADUAL DE TESES DO MPPR (2017 : Curitiba, PR)
2013
O STF e a interpretação da constituição: casos paradigmáticos em direitos fundamentais
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos
;
Magalhães, José Luiz Quadros de
2012
Justiça de transição e estado constitucional de direito: perspectiva teórico-comparativa e análise do caso brasileiro
Torelly, Marcelo D.
2013
Justiça e constitucionalismo em tempos de transição
Valle, Vanice Regina Lírio do
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Autor
2
Castro, Augusto Olympio Viveiros de
1
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho do...
1
Magalhães, José Luiz Quadros de
1
Malhadas, Júlio Assumpção
1
SEMINÁRIO ESTADUAL DE TESES DO MP...
1
Torelly, Marcelo D.
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Xavier, Fernanda Dias
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adultério, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Brasil. Constituição (1988), cong...
1
Brasil. Ministério Público, congr...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento.
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a família, Brasil.
1
Crime contra a honra, Brasil.
1
Crime contra os costumes, Brasil.
1
Crime sexual.
1
Democracia social, Brasil.
1
Democratização, doutrinas e contr...
1
Direito constitucional, coletânea...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Ditadura, doutrinas e controvérsi...
1
Empregado, direitos e deveres.
1
Estabilidade.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estupro.
1
Família.
1
Federalismo.
1
Inclusão social, aspectos constit...
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Mulher divorciada, Brasil.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Paternidade, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Repouso remunerado.
1
Repouso semanal remunerado.
1
Salário mínimo.
1
Salário-família.
1
Sedução, Brasil.
1
União estável.
1
Violência contra a mulher.
Data do Documento
5
2000 - 2022
1
1900 - 1999
2
1892 - 1899
Tipo
1
Artigo
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