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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08-27
Bibliografia selecionada IV - Improbidade administrativa
-
2010-01
Pagamento de férias
Oliveira, Antônio Flávio de
2009-01
Teorias contemporâneas da interpretação constitucional: entrevista com o ministro Antonin Scalia, da Suprema Corte dos EUA
Scalia, Antonin
2014-04-10
Bibliografia selecionada III - Estupro
-
2020-11-06
Bibliografia selecionada IX - Aspectos jurídicos da reparação da escravidão.
-
2009-01
Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
2010-01
Possibilidade de alteração de autarquia a sociedade de economia mista ou empresa pública, prestadora dos serviços públicos de saneamento básico, e suas consequências jurídicas
Picinin, Juliana de Almeida
2009-04
Fatores de risco ao investimento privado em concessões de serviços públicos: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Noda, Daniela Mineko
Navegar
Autor
1
Noda, Daniela Mineko
1
Oliveira, Antônio Flávio de
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Picinin, Juliana de Almeida
1
Scalia, Antonin
Assunto
2
Bibliografia.
1
Abuso sexual, aspectos jurídicos,...
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Competência constitucional, Estad...
1
Crime sexual, aspectos jurídicos,...
1
Direito constitucional, história,...
1
Escravidão, aspectos jurídicos, B...
1
Estupro.
1
Improbidade administrativa.
1
Interpretação da constituição, Es...
1
Negros, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
4
2010 - 2019
3
2009 - 2009
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