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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004-01Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americanoGomes, Eduardo Biacchi
2009-01Direitos fundamentais: a questão dos pneumáticos no MercosulGomes, Eduardo Biacchi
2012-07A objeção de consciência no direito internacional e os direitos fundamentais: reflexos no constitucionalismo brasileiroGomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
2014-01Controle de constitucionalidade e os processos de integração: MercosulGomes, Eduardo Biacchi; Winter, Luis Alexandre Carta
2011-07Democracia e as eleições para o Parlamento do Mercosul: regulamentação no sistema eleitoral brasileiroGomes, Eduardo Biacchi; Born, Rogério Carlos
2013-04Controle de convencionalidade nos processos de integração: democracia e MERCOSUL (a construção de uma tese)Gomes, Eduardo Biacchi
2012Tratados internacionais: um ensaio sobre alguns aspectos relevantes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e norte-americanoGomes, Eduardo Biacchi
2006-01O direito constitucional: entre o direito internacional e o direito comunitárioGomes, Eduardo Biacchi; Andrade, Gabriel Merlin
2010-07Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento. A Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climática eficienteGomes, Eduardo Biacchi; Massuchin, Barbara Andrzejewski
2007-01Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regionalGomes, Eduardo Biacchi

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