Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 17.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-01O processo de imigração americano : uma análise histórica e jurídica.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Nascimento, Alex Alves do; Viana, Raphael Gomes
2020-07A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de seus Estados-membros.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Monteiro Junior, Francisco Hélio
2020-12Direitos sociais em tempos de Covid-19 : uma análise sob a perspectiva da reintegração de posse.Gomes, Francisco Danilo de Souza; Moura, Francisco Vinicius Nascimento de; Nascimento, Alex Alves do
2021-07A constitucionalidade acerca da dispensa de licitação em tempos de pandemia : uma análise sob a perspectiva da Lei nº 8.666/1993.Souza, Raquel Alves; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes
2021-11O Bitcoin e a legislação brasileira : uma análise da natureza jurídica, dos fatos geradores e da possibilidade de incidência de tributos em suas transações.Melo, Francisco Jair Rodrigues; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2021-10Uma análise sob o direito de família no que se concerne à multiparentalidade.Menezes, Lígia Santos de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Carneiro Neto, Manoel de Castro
2022-09A responsabilidade civil do Estado em relação ao dano nuclear.Moretz-Sohn, Israel Prado; Araújo, Herisson Jones Brandão; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Vasconcelos, Francisco Maxwanio Parente de
2022-10Análise do instituto plea bargaining e a possibilidade da sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.Sousa Junior, Fernando Antonio de; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Viana, Raphael Gomes
2022-03Datiloscopia como meio de prova no processo penal nos crimes de violência sexual.Carvalho, Priscila Márcia Passos; Gomes, Francisco Danilo de Souza; Alves, Bruno Moraes
2022-08O princípio da boa-fé objetiva e a funcionalização dos direitos obrigacionais.Castro, Rodrigo Ramos Freire de; Lopes, Túlio Arruda da Ponte; Gomes, Francisco Danilo de Souza

Navegar

Assunto