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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-07O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de riscoLeite, José Rubens Morato; Venâncio, Marina Demaria
2007-07O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais.Carvalho, Délton Winter de; Leite, José Rubens Morato
2000-01Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental?Leite, José Rubens Morato
1996-10O dano moral ambiental e sua reparaçãoLeite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo; Fernandes, Daniele Cana Verde
1996-04Os instrumentos de proteção ambiental e o MercosulLeite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo
2009-07Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileiraLeite, José Rubens Morato; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Ayala, Patryck de Araújo
2009-10Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídicaBelchior, Germana Parente Neiva; Leite, José Rubens Morato
2010-07Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileiraAyala, Patryck de Araújo; Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti; Leite, José Rubens Morato
2018-04A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.Melo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
1996-04Algumas considerações acerca do fundo para reconstituição dos bens lesados.Leite, José Rubens Morato; Dantas, Marcelo Buzaglo

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