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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Toazza, Vinícius Francisco
;
Santin, Janaína Rigo
2015-04
Ouvidorias judiciárias e audiências públicas : oportunidade de comunicação, controle e proximidade.
Pereira, Paulo Sérgio Velten
2013-10
O princípio do máximo rendimento : amicus curiae e audiências públicas
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2014-04
A participação cidadã na avaliação ambiental: o caso das audiências públicas no Brasil
Herani, Renato Gugliano
2017-05
Mecanismos de controle interno e externo dos atos administrativos praticados nos processo de licitação e contratação da administração pública.
Dotti, Marinês Restelatto
2014-04
A participação cidadã na avaliação ambiental: o caso das audiências públicas no Brasil
Herani, Renato Gugliano
2013-10
Princípio da participação, consensualismo e audiências públicas
Toazza, Vinícius Francisco
;
Santin, Janaína Rigo
2015-10
Audiências públicas : histórico, conceito, características e estudo de caso.
Paulino, Virgínia Juliane Adami
;
Santos, Murillo Giordan
;
Silva, Laís Sales do Prado e
2013
Participação social no controle de constitucionalidade: a propositura de ações diretas, o amicus curiae e as audiências públicas
Lisbôa, Aline
Navegar
Autor
2
Arenhart, Sérgio Cruz
2
Herani, Renato Gugliano
2
Santin, Janaína Rigo
2
Toazza, Vinícius Francisco
1
Andrade, Mário Cesar da Silva
1
Burlamaqui, Bernardo Camargo
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Camargo, Margarida Lacombe
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Guimarães, Luis Gustavo Farias
1
Higa, Alberto Shinji
1
Lisbôa, Aline
1
Matos, Eliane Maria Ferreira de
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Milaré, Édis
1
Paulino, Virgínia Juliane Adami
1
Pereira, Paulo Sérgio Velten
1
Prá, Carlos Gustavo Rodrigues Del
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Fabio Gomes dos
1
Santos, Murillo Giordan
1
Silva, Laís Sales do Prado e
1
Silva, Rodrigo Medeiros
1
Spaolonzi, Maria Gabriella Pavlóp...
1
Vuolo, Cassyra L.
Assunto
5
Participação popular, Brasil.
4
Estado democrático de direito, Br...
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Consulta pública, Brasil.
3
Participação popular, aspectos co...
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Processo administrativo, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, participaç...
2
Amicus curiae, Brasil.
2
Arguição de descumprimento de pre...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Carvão, Brasil.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle de constitucionalidade, ...
2
Controle externo, Brasil.
2
Ouvidoria, Brasil.
2
Políticas públicas, participação ...
2
Proteção ambiental, participação ...
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Ativismo judicial, participação s...
1
Audiência pública, estudo de caso...
1
Audiência pública, história, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Ciência, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Creche municipal, São Paulo, Regi...
1
Código florestal, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ecologia florestal, Brasil.
1
Educação infantil, São Paulo, Reg...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, decisão judicial, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Plano plurianual (PPA), Brasil.
1
Pneu, reciclagem, Brasil, estudo ...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, organização, Br...
1
Políticas públicas, orçamento, Br...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Prova, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transação extrajudicial, São Paul...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2020
1
2001 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Livro
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