Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 20.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.Pasqual, Cristina Stringari; Pasqual, Marco Antonio
2016-10A incapacidade e a sistemática geral do direito civil sob a égide do novo estatuto das pessoas com deficiência (Lei 13.146/2015).Sirena, Hugo Cremonez
2016-01Estatuto da pessoa com deficiência : reflexões aplicadas ao direito notarial e registral.Passarelli, Luciano Lopes
2016-01A qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiência.Olgado, José Lucas Rodrigues
2017-03A repercussão do estatuto da pessoa com deficiência no regime da capacidade civil.Tostes, Camila Strafacci Maia; Aquino, Leonardo Gomes de
2016-01Os desafios impostos pelo Estatuto da pessoa com deficiência em razão das modificações na teoria das incapacidades e os seus reflexos na atividade de registradores e notários.Cassettari, Christiano
2018-03A análise da capacidade civil à luz do Estatuto do Deficiente : inclusão, proteção ou desproteção da dignidade da pessoa humana?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Cruz, João Paulo de Carvalho
2017-07As deficiências na proteção patrimonial previstas pela Lei 13.146/2015 e a elaboração judicial do projeto terapêutico individualizado.Pinto, Henrique Alves
2019-01Capacidade civil das pessoas com deficiência e ação de interdição : uma proposta de sistematização.Cury, Augusto Jorge
2019-01O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil.Malheiro, Emerson Penha; Calumbi, Deise Santos Curt

Navegar

Assunto