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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O tratamento jurídico-penal das fraudes alimentares no direito brasileiro
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2011
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública
Silveira, Renato de Mello Jorge
2011
O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar
Prado, Robervani Pierin do
;
Esquivel, Carla Liliane Waldow
1999-05
A inconstitucionalidade da lei dos remédios.
Reale Junior, Miguel
2004-01
Novas considerações quanto à proteção penal da saúde pública.
Silveira, Renato de Mello Jorge
2007-07
O conteúdo do bem jurídico nos crimes contra a saúde pública, especialmente em matéria de fraude alimentar.
Prado, Robervani Pierin do
;
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2009-01
O tratamento jurídico-penal das fraudes alimentares no direito brasileiro.
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2019-02
Curandeirismo : o bem jurídico saúde pública a serviço de uma política criminal racista.
Silva, Mariana Lins de Carli
2020-05
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal.
Nucci, Guilherme de Souza
2019-10
Uso de medicamentos sem registro da Anvisa : breve análise do aspecto penal-constitucional.
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
Navegar
Autor
4
Esquivel, Carla Liliane Waldow
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2
Prado, Robervani Pierin do
2
Silveira, Renato de Mello Jorge
1
Flach, Michael Schneider
1
Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti...
1
Guimarães, Luís Paulo Cotrim
1
Leite, Gisele
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Nunes, Leandro Bastos
1
Reale Junior, Miguel
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Mariana Lins de Carli
1
Souza, Mauro Luís Silva de
Assunto
5
Direito à saúde, Brasil.
3
Alimento contaminado, Brasil.
3
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
3
Crime de desobediência, Brasil.
3
Epidemia (direito penal), Brasil.
3
Fraude penal, Brasil.
3
Periclitação da vida e da saúde, ...
3
Tipo penal, Brasil.
2
Bem jurídico.
2
COVID-19, Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Infração de medida sanitária prev...
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Perigo (direito penal), Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Produto perigoso, Brasil.
1
Alimento, Adulteração.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Charlatanismo, Brasil.
1
Comercialização de medicamentos, ...
1
Concussão, Brasil.
1
Conservação de alimento, Brasil.
1
Contaminação, Brasil.
1
Controle de medicamentos e entorp...
1
Corrupção, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
COVID-19, prevenção, aspectos jur...
1
Crime contra a organização do tra...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime de perigo comum, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, histór...
1
Crime de responsabilidade, jurisp...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Curandeirismo (direito penal), Br...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Extorsão, Brasil.
1
Falsidade ideológica, Brasil.
1
Governador, responsabilidade pena...
1
Medicamento, adulteração, Brasil.
1
Medicamento, utilização, Brasil.
1
Norma penal em branco, Brasil.
1
Omissão de notificação de doença,...
1
Peculato, Brasil.
1
Pena, aspectos constitucionais, B...
1
Pena, Brasil.
1
Perigo de contágio de moléstia gr...
1
Política criminal, Brasil.
1
Presidente da República, responsa...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da insignificância, jur...
1
Racismo, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Tipo penal, pesquisa, Brasil.
1
Vacinação, aspectos jurídicos, Br...
1
Vacinação, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2021
5
2010 - 2019
3
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
14
Artigo
3
Capítulo de Livro
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