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Título
Autor(es)
2008-11
Habeas corpus e a dimensão da liberdade: 20 anos após a constituição federal de 1988
Wunderlich, Alexandre
2013-06
História do processo administrativo no Brasil: o processo administrativo e o direito de petição
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2023-03
O direito de petição na Constituição de 1988.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2006-06
Em busca da plenitude do agravo retido (réquiem para o Agravo de Instrumento)
Cavalcante, Mantovanni Colares
2008-12
Aproximar a previsão e a efetivação do prazo razoável: perspectivas a partir da Lei 11.382/2006
Pozzatti Junior, Ademar
2012-10
Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória
Faro, Julio Pinheiro
2012-10
Pedido de reconsideração e juízo de retratação
Carvalho, Fabiano
2021-05
O direito de petição.
Núñez Novo, Benigno
2014-07
Correlações entre a segurança pública, cidadania, corrupção e os direitos constitucionais de petição, representação e reunião
Conserino, Cassio Roberto
2007-07
O agravo: visão crítica de um apanhado das últimas alterações
Wambier, Teresa Arruda Alvim
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Autor
2
Cavalcante, Mantovanni Colares
2
Garcia, Maria
1
Antunes, Thiago Caversan
1
Aragão, E. D. Moniz de (Egas Dirc...
1
Bastos, José Umberto Braccini
1
Carvalho, Fabiano
1
Conserino, Cassio Roberto
1
Didier Junior, Fredie
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Faro, Julio Pinheiro
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Lemos, Jonathan Iovane de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mollica, Rogerio
1
Núñez Novo, Benigno
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Pozzatti Junior, Ademar
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Vilanova, Polyanna
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Wunderlich, Alexandre
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Administração da justiça, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito de ação, Brasil.
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Agravo, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Cidadão, Brasil.
2
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Representação política, natureza ...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo retido, Brasil.
1
Agravo, alteração, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Autoridade, poderes e atribuições...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, jurisprudência, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Defesa...
1
Constituição, Brasil,. 1988.,
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Corrupção administrativa, aspecto...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de locomoção, Brasil.
1
Direito de petição, direito compa...
1
Direito de propriedade, natureza ...
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fontes do direito, Brasil.
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Habeas corpus (processo penal), B...
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Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, história.
1
Habeas corpus, jurisprudência, Br...
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Multa fiscal, aspectos constituci...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política antitruste, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
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Prisão cautelar, Brasil.
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1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Processo administrativo, natureza...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, fontes, Brasil.
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Processo de execução, Brasil.
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Reclamação (direito constituciona...
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Recurso (processo civil), direito...
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Reforma processual civil, históri...
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Representação, aspectos constituc...
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Retratação (processo civil), Brasil.
1
Sanção tributária, aspectos const...
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Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos const...
1
Silêncio (processo penal), jurisp...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
9
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1992 - 1999
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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