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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04-21
O direito de sequência (droit de suite) no direito autoral no Brasil (I)
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2014-07
Aspectos patrimoniais do direito de família no Brasil
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
2005-04
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei de Arbitragem
Mattos Neto, Antonio José de
2010-10
Prejuízos provocados por medidas de regulamentação do trânsito
Gonçalves, Pedro Costa
2004-07
Eficácia dos sistemas registrais na proteção jurídica do direito de propriedade e demais direitos patrimoniais do cidadão
Scheelje, Álvaro Delgado
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2001-10
O direito patrimonial de famílias e as sociedades comerciais
Giordano, João Batista Arruda
2009-12
Penhora ou liquidação de quotas?
Vedana, Alexandre Torres
2009-01
Os direitos patrimoniais disponíveis e as regras de julgamento na arbitragem
Penteado Junior, Cássio M.C.
Navegar
Autor
2
Nogueira, Roberto Henrique Porto
2
Silva, Michael César
2
Soares, Sávio de Aguiar
1
Abreu, Célia Barbosa
1
Andrade, Érico
1
Avancini, Helenara Braga
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Faria, Luzardo
1
Giordano, João Batista Arruda
1
Gonçalves, Pedro Costa
1
Machado, Lethicia Pinheiro
1
Magalhães, Gustavo
1
Mattos Neto, Antonio José de
1
Morato, Antonio Carlos
1
Penteado Junior, Cássio M.C.
1
Pereira, Luiz Fernando Casagrande
1
Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rêgo, Danilo Germano
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Saraiva Neto, Oswaldo Othon de Po...
1
Sato, Priscila Kei
1
Scheelje, Álvaro Delgado
1
Schinemann, Caio César Bueno
1
Silva Filho, Artur Marques da
1
Sousa, Diego Crevelin de
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Tiburcio, Carmen
1
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal
1
Vedana, Alexandre Torres
Assunto
7
Arbitragem, Brasil.
6
Direito autoral, Brasil.
3
Direito subjetivo, Brasil.
3
Propriedade intelectual, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Direito autoral, legislação, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Função social, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Mídia digital, Brasil.
2
Sociedade por cotas de responsabi...
2
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração pública, Itália.
1
Arbitragem, legislação, Itália.
1
Arrematação, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ações, penhora, Brasil.
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Lei da liberdade econômic...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capital social, penhora, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compromisso arbitral, Brasil.
1
Comunicação pública, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Conflito de interesses, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato de concessão, Brasil.
1
Contrato de edição, Brasil.
1
Cota social, penhora, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Custas, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, natureza jurídic...
1
Direito autoral, proteção, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de sequela, Brasil.
1
Direito moral, Brasil.
1
Direito patrimonial, Itália.
1
Direito, normas, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Direitos morais, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doente mental, capacidade jurídic...
1
Eficácia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Empresa familiar, aspectos jurídi...
1
Empresa holding, aspectos jurídic...
1
Eqüidade, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fundos, penhora, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Insolvência, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Lucro, penhora, Brasil.
1
Obra psicografada, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Partilha de bens, aspectos jurídi...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da disponibilidade e in...
1
Princípio da indisponibilidade do...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Propriedade literária, natureza j...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso audiovisual, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Setor privado, Brasil.
1
Sociedade comercial, aspectos jur...
1
Tecnologia da informação, Brasil.
1
Transação imobiliária, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Trânsito, regulamentação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela de evidência, Brasil.
1
Tutela provisória, Brasil.
1
Venda judicial, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2022
7
2010 - 2019
11
2001 - 2009
Tipo
24
Artigo
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