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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Desjudicialização, judiciário e acesso à justiça: dilemas, crise e perspectivas atuais.
Couto, Mônica Bonetti
;
Dezem, Renata Mota Maciel
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2017-04
Mudanças no novo CPC no tocante às ações de família.
Mercedes, Rafaella
2016-11
Separação extrajudicial, partilha de bens e alimentos.
Oliveira, Euclides Benedito de
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2013-11
Duplicidade da ação de guarda
Gomes, Magno Federici
2007-04
Separação e divórcio concensual mediante escritura pública.
Cahali, Yussef Said
2016-01
Divórcio no novo CPC.
Régis, Mário Luiz Delgado
2017-04
A valorização da autocomposição no NCPC : do divórcio consensual ao litigioso.
Ferraz, Eric Cesar Marques
2016-11
Artigo 733 do CPC : procedimento extrajudicial facultativo.
Morais, Ezequiel
;
Assunção, Ana Kelly Rolim
Navegar
Autor
2
Assunção, Ana Kelly Rolim
2
Catalan, Marcos
2
Gomes, Magno Federici
2
Morais, Ezequiel
2
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Cahali, Yussef Said
1
Camargo, Caio Pacca F. de
1
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
1
Couto, Mônica Bonetti
1
Dezem, Renata Mota Maciel
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferrara, Renata Silva
1
Ferraz, Eric Cesar Marques
1
Franco, André
1
Frederighi, Daniel
1
Freitas, Frederico Oliveira
1
Gaburri, Fernando
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Lima, João Paulo Monteiro de
1
Mercedes, Rafaella
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Marina Vezu Macedo de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Ruiz, Ivan Aparecido
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Souza, Samara Ribeiro de
Assunto
12
Separação consensual, Brasil.
8
Separação judicial, Brasil.
7
Escritura pública, Brasil.
6
Divórcio litigioso, Brasil.
6
Partilha de bens, Brasil.
3
Dissolução da sociedade conjugal,...
3
Inventário, Brasil.
2
Cartório, Brasil.
2
Cessão de direitos, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
2
Divórcio, Brasil.
2
Doação entre vivos, Brasil.
2
Imposto de transmissão causa mort...
2
Imposto de transmissão, legislaçã...
2
Inventário, impostos, Brasil.
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Procedimento, Brasil.
2
Renúncia, Brasil.
2
Separação de fato, Brasil.
2
União estável, extinção, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Anulação de casamento, legislação...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, Brasil.
1
Conciliação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito notarial, doutrinas e con...
1
Dissolução do casamento, doutrina...
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Escritura, Brasil.
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, do...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, inovação, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Reconvenção, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação judicial, análise compa...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Solução de conflito, doutrinas e ...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
11
2010 - 2019
11
2002 - 2009
Tipo
25
Artigo
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